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Proêmio — do tributo do vencido ao IBS e à CBS

286 unidades: 45 validadas, 2 revisadas, 239 em rascunho.

Quadros de divergência1

  1. Destinação do produto como critério de definição do tributo: CTN, art. 4.º, II, contribuições, empréstimo compulsório e o regime da afetaçãoRevisado

Seções do proêmio46

  1. Antiguidade oriental: o tributo do vencido e a quota do reiValidado
  2. Grécia: o *phoros* dos aliadosValidado
  3. Roma: o vocabulário do sistemaValidado
  4. Idade Média: ajuda consentida, encargo justo e a passagem ao Estado patrimonialValidado
  5. Idade Moderna: o Estado fiscal e as máximasValidado
  6. Idade Contemporânea: constitucionalismo, Estado social, IVAValidado
  7. Compreender — Parte 2 — Brasil: do Estado patrimonial português ao sistema da EC 132/2023Validado
  8. Herança portuguesa: direitos reais, Ordenações e Erário RégioValidado
  9. Colônia: quinto, dízimo, derrama e InconfidênciaValidado
  10. 1808: abertura dos portos e fazenda no BrasilValidado
  11. Império: Constituição de 1824 e Ato AdicionalValidado
  12. República: 1891, 1934, 1937, 1946Validado
  13. EC 18/1965 e o Código Tributário NacionalValidado
  14. 1967/1969Validado
  15. 1988Validado
  16. EC 132/2023Validado
  17. Inspirações estrangeirasValidado
  18. Compreender — Parte 3 — A ciência do Direito TributárioValidado
  19. Da ciência das finanças ao direito tributárioValidado
  20. As escolas estrangeirasValidado
  21. A escola brasileiraValidado
  22. Diálogos: a disciplina e as vizinhasValidado
  23. O ser do tributo — ontologia jurídicaRevisado
  24. Compreender — Parte 4 — O conceito de tributo e as espécies tributáriasValidado
  25. Histórico da palavraValidado
  26. O tributo na filosofia políticaValidado
  27. O tributo na economia e nas estatísticas públicasValidado
  28. O conceito jurídico: CTN, art. 3º, e CF, art. 145Validado
  29. As espécies, uma a uma, com seu históricoValidado
  30. Compreender — Parte 5 — Princípios e postulados do Sistema Tributário NacionalValidado
  31. Distinções prévias: valor, princípio, regra e postuladoValidado
  32. Legalidade tributáriaValidado
  33. Igualdade (isonomia tributária)Validado
  34. Capacidade contributivaValidado
  35. Irretroatividade e anterioridadesValidado
  36. Vedação de confiscoValidado
  37. Liberdade de tráfego, uniformidade e não discriminação pela procedência ou destinoValidado
  38. NeutralidadeValidado
  39. Simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambienteValidado
  40. Não cumulatividade plenaValidado
  41. DestinoValidado
  42. Postulados: proporcionalidade, razoabilidade, praticabilidadeValidado
  43. O que cada sistema chama de tributoValidado
  44. Consumo: o imposto sobre o valor acrescentadoValidado
  45. Renda e patrimônioValidado
  46. Reformas do consumo: o que as fontes coletadas permitem dizerValidado

Fontes137

  1. Achille Donato Giannini, Istituzioni di diritto tributario; Il rapporto giuridico d’impostaRascunho
  2. Adam Smith, An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations, Project Gutenberg eBook #3300 (texto-base não declarado) (1776)Rascunho
  3. Albert Hensel, Steuerrecht (1924; 3.ª ed. 1933)Rascunho
  4. Alemanha (Reich), Reichsabgabenordnung de 13/12/1919 (RGBl 1919, 1993), metadados de rechtssetzung.de; texto no ALEX/ÖNB atrás de Turnstile (1919)Rascunho
  5. Alemanha, Abgabenordnung (AO 1977), texto vigente em gesetze-im-internet.de (1977)Rascunho
  6. Alemanha, Grundgesetz für die Bundesrepublik Deutschland, texto vigente em gesetze-im-internet.de (1949)Rascunho
  7. Alemanha, Umsatzsteuergesetz (UStG 1980), texto vigente em gesetze-im-internet.de (1980)Rascunho
  8. Alfredo Augusto Becker, Teoria geral do direito tributárioRascunho
  9. Aliomar Baleeiro, Limitações constitucionais ao poder de tributarRascunho
  10. Aliomar Baleeiro, Uma introdução à ciência das finançasRascunho
  11. Aliomar Baleeiro; atual. Misabel Abreu Machado Derzi, Direito tributário brasileiro, 14.ª ed. (2018)Rascunho
  12. Amílcar de Araújo Falcão, Fato gerador da obrigação tributáriaRascunho
  13. António L. de Sousa Franco, Finanças Públicas e Direito Financeiro, vol. I, 4.ª ed.Rascunho
  14. Argentina, Constitución de la Nación Argentina (texto oficial, Ley 24.430), InfoLEG (1994)Rascunho
  15. Argentina, Ley de Impuesto al Valor Agregado (Ley 23.349, t.o. Decreto 280/1997), InfoLEG, texto atualizado (1997)Rascunho
  16. Arquivo Nacional, História Luso-Brasileira, verbete 'Conjuração Mineira', página institucionalRascunho
  17. Arquivo Nacional, História Luso-Brasileira, verbete 'Derrama', página institucionalRascunho
  18. Arquivo Nacional, MAPA — Dicionário da Administração Pública Brasileira do Período Colonial, verbete 'Casas de Fundição (1603-1821)', página institucionalRascunho
  19. Assembleia Nacional Constituinte (França), Déclaration des droits de l’homme et du citoyen de 1789, texto oficial publicado pela Présidence de la République (1789)Rascunho
  20. Bíblia (Vulgata), Gênesis; Esdras, texto abertoRascunho
  21. Brasil, Ato Complementar nº 36, de 13 de março de 1967, texto do Planalto (1967)Rascunho
  22. Brasil, Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891), texto do Planalto (1891)Rascunho
  23. Brasil, Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934), texto do Planalto (1934)Rascunho
  24. Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil (1967), texto do Planalto (1967)Rascunho
  25. Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (texto compilado), compilado do Planalto (Last-Modified 05/08/2026) (1988)Rascunho
  26. Brasil, Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1937), texto do Planalto (1937)Rascunho
  27. Brasil, Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1946), texto do Planalto (1946)Rascunho
  28. Brasil, Constituição Política do Império do Brazil (1824), texto do Planalto (1824)Rascunho
  29. Brasil, Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, texto do Planalto (1969)Rascunho
  30. Brasil, Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965 (Reforma do Sistema Tributário), texto do Planalto (1965)Rascunho
  31. Brasil, Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 (compilada), compilado do Planalto (2025)Rascunho
  32. Brasil, Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834 (Ato Adicional), texto do Planalto (1834)Rascunho
  33. Brasil, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, texto do Planalto (1964)Rascunho
  34. Brasil, Lei nº 4.625, de 31 de dezembro de 1922 (orça a receita para 1923; art. 31: imposto geral sobre a renda), texto do Planalto (1922)Rascunho
  35. Brasil, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), compilada, compilado e original do Planalto (1966)Rascunho
  36. Brasil, Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), texto do Planalto (1980)Rascunho
  37. Brasil, Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, texto do Planalto (1990)Rascunho
  38. Brasil, Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, texto compilado do Planalto (1995)Rascunho
  39. Brasil, Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, texto compilado do Planalto (1995)Rascunho
  40. Câmara dos Deputados, Emendas à Constituição de 1946 — n. 18 — Reforma Tributária (inclui Exposição de Motivos do Ministro da Fazenda), 446 p. (1966)Rascunho
  41. Câmara dos Deputados, Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais: Art. 145 (e arts. 146, 148, 149), 2020–2021 (2020)Rascunho
  42. Câmara dos Deputados, Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais: Art. 145 (processo constituinte 1987–1988), 195 p., 2020 (2020)Rascunho
  43. Canadá, Excise Tax Act (R.S.C., 1985, c. E-15), Part IX (GST), Justice Laws Website, texto consolidado (1985)Rascunho
  44. Chile, Constitución Política de la República (texto do DS 100/2005), LeyChile (BCN), XML oficial, fechaVersion 2026-04-16 (2005)Rascunho
  45. Chile, Decreto Ley nº 825, de 1974 (Impuesto a las Ventas y Servicios), LeyChile (BCN), XML oficial, fechaVersion 2026-02-05 (1974)Rascunho
  46. Cícero, De officiis, texto abertoRascunho
  47. Cícero; Tácito; Gaio, De officiis 2.76; De imperio Cn. Pompei 17; Annales 1.78; Institutiones 2.21, Perseus / The Latin LibraryRascunho
  48. Colômbia, Constitución Política de Colombia (1991), Secretaría General del Senado, basedoc (1991)Rascunho
  49. Colômbia, Estatuto Tributario (Decreto 624 de 1989), Secretaría General del Senado, basedoc (1989)Rascunho
  50. Congresso Continental (EUA), Declaração de Independência, 4/7/1776, texto abertoRascunho
  51. D. José I, Alvará de 3 de dezembro de 1750 (quinto do ouro, casas de fundição, derrama) (1750)Rascunho
  52. Dino Jarach, El hecho imponibleRascunho
  53. Egito ptolomaico (196 a.C.), Decreto de Mênfis (Pedra de Roseta)Rascunho
  54. Estados Unidos, Constitution of the United States; 16th Amendment, National Archives, transcrição oficial (1787)Rascunho
  55. Ezio Vanoni, Natura e interpretazione delle leggi tributarie (trad. Rubens Gomes de Sousa)Rascunho
  56. FMI, Government Finance Statistics Manual 2014, 2014, PDF integral (470 p.) (2014)Rascunho
  57. França, Code général des impôts, arts. 256 e 278 (TVA)Rascunho
  58. França, Constitution du 4 octobre 1958, art. 34Rascunho
  59. Gaio, Institutiones, texto abertoRascunho
  60. Geraldo Ataliba, Hipótese de incidência tributária, edição a conferir (D146); impressão 09/2006Rascunho
  61. Gilberto de Ulhôa Canto, Reforma tributária — Emenda Constitucional nº 18, Revista de Direito Administrativo, v. 89, pp. 436–442 (1967)Rascunho
  62. Heródoto, Histórias (texto grego e trad. inglesa de A. D. Godley, Harvard, 1920), texto abertoRascunho
  63. Heródoto, Histórias, livro III, Perseus (grego + trad.); PDFs da casa com 1 página cada (suspeita de arquivo incompleto)Rascunho
  64. Hugo de Brito Machado, Curso de direito constitucional tributário, 2.ª ed. (folha de rosto); ficha técnica: 1.ª ed. 03.2012; impressão 01.2015 (2015)Rascunho
  65. Humberto Ávila, Sistema constitucional tributário, 5.ª ed. (fechamento 04/11/2011) (2012)Rascunho
  66. Humberto Ávila, Teoria dos princípiosRascunho
  67. Índia, Constitution of India, art. 246A (101st Amendment, 2016)Rascunho
  68. Itália, Costituzione della Repubblica Italiana, Normattiva (IPZS) (1947)Rascunho
  69. Itália, DPR 26 ottobre 1972, n. 633 (IVA), Normattiva, vista na data de 25/09/2026 e vista vigente (1972)Rascunho
  70. J. J. Gomes Canotilho, Direito constitucional e teoria da Constituição, edição a conferir (PDF em OCR no Mac mini; EPUB da pasta Lex sem expediente no metadado: título 'Direito Constitucional', conversão de 2011)Rascunho
  71. Jean Bodin, Les six livres de la République, ed. 1583 (Gallica) + trad. espanhola da casa (1576)Rascunho
  72. Jean Bodin, Los seis libros de la República (tradução espanhola sem expediente), edição e tradutor não identificadosRascunho
  73. João sem Terra (carta de 15/06/1215); ed. Charles Bémont, Magna Carta, in Chartes des libertés anglaises (1100-1305), Paris, Alphonse Picard (1892)Rascunho
  74. John Locke, Second Treatise of Government (1690), Project Gutenberg #7370, texto abertoRascunho
  75. John Locke, Second Treatise of Government, ed. a fixar + trad. da casa (1690)Rascunho
  76. José Afonso da Silva, Comentário contextual à Constituição, a conferirRascunho
  77. José Afonso da Silva, Curso de direito constitucional positivo, 39.ª ed. (2016)Rascunho
  78. José Casalta Nabais, O dever fundamental de pagar impostosRascunho
  79. José Manuel M. Cardoso da Costa, Curso de Direito Fiscal, Coimbra, Almedina (1972)Rascunho
  80. José Souto Maior Borges, Isenções tributárias; Lançamento tributário; Obrigação tributáriaRascunho
  81. Joseph A. Schumpeter, Die Krise des Steuerstaates (1918)Rascunho
  82. Klaus Tipke; Joachim Lang, SteuerrechtRascunho
  83. Lagash (c. 2350 a.C.), Inscrições das reformas de Urukagina (UruKAgina)Rascunho
  84. Louis Trotabas, Finances publiques / Précis de science et législation financièresRascunho
  85. Luciano Amaro, Direito tributário brasileiro, 23.ª ed. (2019)Rascunho
  86. Luciano Raposo de Almeida Figueiredo, Derrama e política fiscal ilustrada, Revista do Arquivo Público Mineiro, Dossiê (volume e ano a identificar), pp. 22–39 aprox.Rascunho
  87. Luís Eduardo Schoueri, Direito tributário, 9.ª ed. (fechamento 30/11/2018), livro digital (2019)Rascunho
  88. Marcus Abraham, Curso de direito financeiro brasileiro, 9.ª ed. (2026)Rascunho
  89. México, Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, Orden Jurídico Nacional (SEGOB), .doc com reformas até DOF 15/04/2025 (1917)Rascunho
  90. México, Ley del Impuesto al Valor Agregado, art. 1ºRascunho
  91. Ministério da Fazenda, Trabalhos da Comissão Especial do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro, IBGE (1954)Rascunho
  92. Misabel Abreu Machado Derzi, Direito tributário, direito penal e tipoRascunho
  93. Montesquieu, De l'esprit des lois, éd. Nourse, Londres, 1772, t. 1 (transcrição Wikisource com fac-símile DjVu) (1772)Rascunho
  94. Montesquieu, De l’esprit des lois, ed. a fixar (Gallica/Wikisource); tradução da casa: [referência interna] (1748)Rascunho
  95. Nicola Guarino, Formal Ontology and Information Systems (versão emendada)Rascunho
  96. Nicola Guarino, Some Ontological Principles for Designing Upper Level Lexical ResourcesRascunho
  97. Nicola Guarino, The Ontological Level: Revisiting 30 Years of Knowledge RepresentationRascunho
  98. OCDE, Consumption Tax Trends (edição mais recente)Rascunho
  99. OCDE, International VAT/GST Guidelines, 2017 (2017)Rascunho
  100. OCDE, Revenue Statistics 2023 — The OECD Classification of Taxes and Interpretative Guide, 2023 (2023)Rascunho
  101. OEA/BID, Modelo de Código Tributário para a América Latina (1967)Rascunho
  102. Paulo de Barros Carvalho, Curso de direito tributário, 30.ª ed., Saraiva, 2019 (livro digital; fechamento 29/11/2018) (2019)Rascunho
  103. Paulo de Barros Carvalho, Curso de direito tributário, 31.ª ed. rev. atual. (2021)Rascunho
  104. Portugal; ed. Cândido Mendes de Almeida, Ordenações Filipinas (Codigo Philippino), Livro II, tít. XXVI, Rio de Janeiro, 1870 (imagens do projeto 'Ordenações Filipinas on-line', Universidade de Coimbra) (1870)Rascunho
  105. Príncipe Regente D. João, Alvará de 28 de junho de 1808 (cria o Erário Régio e o Conselho da Fazenda), Coleção de Leis do Brasil, 1808 (publicação original na Câmara) (1808)Rascunho
  106. Príncipe Regente D. João, Carta Régia de 28 de janeiro de 1808 (abertura dos portos), Coleção de Leis do Brasil, 1808, vol. 1, p. 1 (publicação original na Legislação Informatizada da Câmara) (1808)Rascunho
  107. Reichsfinanzministerium, Reichsabgabenordnung, redação de 22/05/1931 (Berlim, 1931), Internet Archive, item 'Reichsabgabenordnung' (CC0) (1931)Rascunho
  108. Reino Unido, Bill of Rights 1689, legislation.gov.uk por cópia arquivada (Wayback, 19/09/2026) (1689)Rascunho
  109. Reino Unido, Value Added Tax Act 1994, legislation.gov.uk por cópia arquivada (Wayback, 27/04/2025) (1994)Rascunho
  110. Ricardo Lobo Torres, Curso de direito financeiro e tributário, 18.ª ed., revista e atualizada (2011)Rascunho
  111. Roberto Poli; Michael Healy; Achilles Kameas (eds.), Theory and Applications of Ontology: Computer ApplicationsRascunho
  112. Roque Antonio Carrazza, ICMS, 16.ª ed. (2012)Rascunho
  113. Rubens Gomes de Sousa, A reforma tributária no Brasil, Revista de Direito Administrativo, v. 87, pp. 1–16 (1967)Rascunho
  114. Rubens Gomes de Sousa, Compêndio de legislação tributáriaRascunho
  115. Rudolf Goldscheid, Staatssozialismus oder Staatskapitalismus (1917)Rascunho
  116. Senado Federal, Dados Abertos Legislativos — API de legislação (legis.senado.leg.br/dadosabertos/legislacao), serviço v3 (2026)Rascunho
  117. Sílvio de Salvo Venosa, Direito civil (vols. 1 Parte geral, 3 Contratos, 4 Reais, 5 Família e sucessões), 2023 (edição a conferir no expediente) (2023)Rascunho
  118. Stefano Borgo; Pascal Hitzler; Oliver Kutz (eds.), Formal Ontology in Information Systems — Proceedings of the 10th International Conference (FOIS 2018)Rascunho
  119. Supreme Court of the United States (Holmes, J., vencido), Compania General de Tabacos de Filipinas v. Collector of Internal Revenue, 275 U.S. 87, reproduções do texto: PDF com '275 U.S. 87 / 48 S.Ct. 100 / 72 L.Ed. 177' e parágrafos numerados; TXT da Justia com marcadores de página do U.S. Reports (sha256 746b996809480c9bc472601eba1292e49d2f9d94ca8e1b1596ba19a28f3a0178); texto do Legal Information Institute (Cornell) (1927)Rascunho
  120. Supremo Tribunal Federal, ADI 2010/DF, medida cautelar: inteiro teor (168 p.), DJ 12/04/2002, Ementário 2064-1; questão de ordem: inteiro teor (15 p.), DJ 28/03/2003, Ementário 2104-1; portal — abas Informações, Decisões e Andamentos (1999)Rascunho
  121. Supremo Tribunal Federal, ADI 551/RJ, inteiro teor (ementa, acórdão, relatório, votos e extrato de ata), DJ 14/02/2003, Ementário 2098-1; portal — abas Informações, Decisões e Andamentos (2002)Rascunho
  122. Supremo Tribunal Federal, ADI 712/DF, medida cautelar: inteiro teor (48 p.), DJ 19/02/1993, Ementário 1692-2; portal — abas Informações, Decisões e Andamentos (1992)Rascunho
  123. Supremo Tribunal Federal, ADI 939/DF, inteiro teor (ementa, acórdão, relatório, votos e extrato de ata), DJ 18/03/1994, Ementário 1737-02; portal — abas Informações, Decisões e Andamentos (1993)Rascunho
  124. Supremo Tribunal Federal, RE 138.284-8/CE, inteiro teor (ementa, acórdão, relatório, voto do relator, extrato de ata), DJ 28/08/1992, Ementário 1672-3 (1992)Rascunho
  125. Supremo Tribunal Federal, RE 146.733-9/SP, inteiro teor (ementa, acórdão, relatório, votos, extrato de ata), DJ 06/11/1992, Ementário 1683-3 (1992)Rascunho
  126. Supremo Tribunal Federal, RE 562.045/RS (Tema 21 RG), inteiro teor (82 p.), DJe 27/11/2013, Ementário 2712-01; decisão de repercussão geral (5 p.); página do Tema 21 no portal (salva em 26/09/2026); portal — abas Informações, Decisões e Andamentos (2013)Rascunho
  127. Supremo Tribunal Federal, RE 593.849/MG (Tema 201 RG), inteiro teor oficial (129 p.), Pleno 19/10/2016; agravo regimental (22/09/2017), embargos de declaração e segundos embargos (08/11/2017) e decisão de repercussão geral (2009) na mesma pasta; portal — abas Decisões e Andamentos; ementa e acórdão do acervo Cognitio entregues pelo Diretor (2016)Rascunho
  128. Supremo Tribunal Federal, Súmula do STF — Completo (enunciados 1 a 736, com data de aprovação, fonte de publicação, referência legislativa e precedentes), PDF oficial gerado em 01/12/2017 (2017)Rascunho
  129. Tácito, Annales, texto abertoRascunho
  130. Thomas Hobbes, Leviathan (1651), Project Gutenberg #3207, texto abertoRascunho
  131. Thomas Hobbes, Leviathan, ed. 1651 + trad. da casa (1651)Rascunho
  132. Tomás de Aquino, Summa Theologiae, I-II, q. 95–97 (textum Leoninum), texto abertoRascunho
  133. tradução portuguesa sem tradutor identificado (PDF de 2003, hospedado pela UFSM), Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, traduçãoRascunho
  134. Tucídides, História da Guerra do Peloponeso (texto grego, Oxford, 1942), texto abertoRascunho
  135. União Europeia (Conselho), Diretiva 2006/112/CE, de 28/11/2006 (sistema comum do IVA), EUR-Lex, versão portuguesa (2006)Rascunho
  136. União Europeia, Diretiva 2006/112/CE do Conselho (sistema comum do IVA), versão consolidada (2006)Rascunho
  137. Uruguai, Código Tributario (Decreto-Ley nº 14.306, de 29/11/1974), IMPO, documento atualizado (1974)Rascunho

Fichários de obra102

  1. Fichário — B-AMARO-DTB-23ED: Luciano Amaro, Direito tributário brasileiro, 23.ª ed., Saraiva Educação, São Paulo, 2019Rascunho
  2. Fichário — B-ATALIBA-HIT-6ED: Geraldo Ataliba, Hipótese de incidência tributária, 6.ª ed., MalheirosRascunho
  3. Fichário — B-AURORA-TOMAZINI-CTGD: Aurora Tomazini de Carvalho, Curso de teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico, 6.ª ed. rev. e atual., Noeses, São Paulo, 2019Rascunho
  4. Fichário — B-BANDEIRA-DE-MELLO-CURSO-ADM: Celso Antônio Bandeira de Mello, Curso de direito administrativo, 32.ª ed., [?] (Malheiros pelo histórico da obra; rosto e ficha sem camada de texto: a conferir na imagem), São Paulo [?], 2015 [?]Rascunho
  5. Fichário — B-BERNARDES-DE-MELLO-EFICACIA: Marcos Bernardes de Mello, Teoria do fato jurídico: plano da eficácia, 1.ª parte, 11.ª ed., Saraiva Educação, São Paulo, 2019Rascunho
  6. Fichário — B-CAIO-MARIO-INSTITUICOES-III: Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, vol. III: contratos (atualizadora Caitlin Mulholland), 21.ª ed., Forense, Rio de Janeiro, 2017Rascunho
  7. Fichário — B-CALIENDO-CURSO-2ED: Paulo Caliendo, Curso de direito tributário, 2.ª ed., Saraiva Educação, São Paulo, 2019Rascunho
  8. Fichário — B-CARRAZZA-ICMS-16ED: Roque Antonio Carrazza, ICMS, 16.ª ed., Malheiros, São Paulo, 2012Rascunho
  9. Fichário — B-CARVALHO-DERIVACAO-EXC1: Paulo de Barros Carvalho, Derivação e positivação no direito tributário, v. 1, Noeses, 2011 (excerto 1: rosto a p. 27)Rascunho
  10. Fichário — B-CARVALHO-DERIVACAO-EXC2: Paulo de Barros Carvalho, Derivação e positivação no direito tributário, v. 1, Noeses, 2011 (excerto 2: Tema X, pp. 241–263)Rascunho
  11. Fichário — B-DARZE-RESPONSABILIDADE: Andréa Medrado Darzé, Responsabilidade Tributária: solidariedade e subsidiariedade, dissertação de mestrado, PUC-SP, 2009Rascunho
  12. Fichário — B-DI-PIETRO-DIREITO-ADM: Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito administrativo, [?] (expediente ausente no exemplar), [?], [?], [?] (2026 pelo nome do arquivo e pelo registro do Doctus; a conferir)Rascunho
  13. Fichário — B-DINIZ-LACUNAS-2000: Maria Helena Diniz, As lacunas no direito, 6.ª ed., Saraiva, 2000Rascunho
  14. Fichário — B-EDVALDO-BRITO-DTC: Edvaldo Brito, Direito tributário e Constituição: estudos e pareceres, 1.ª ed., Atlas, São Paulo, 2016Rascunho
  15. Fichário — B-FERRAGUT-PROVAS: Maria Rita Ferragut, As provas e o direito tributário: teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica, 2.ª ed., Saraiva Educação, São Paulo, 2021Rascunho
  16. Fichário — B-FGV-NOSSA-REFORMA-2024: Eurico Marcos Diniz de Santi et al. (coord.), Nossa reforma tributária, FGV Direito SP / Max Limonad, 2024Rascunho
  17. Fichário — B-GREGORIO-CAPACIDADE: Argos Magno de Paula Gregório, A Capacidade Contributiva, dissertação de mestrado, PUC-SP, 2007Rascunho
  18. Fichário — B-KELSEN-TEORIA-PURA: Hans Kelsen, Teoria pura do direito (trad. João Baptista Machado), 6.ª ed., Martins Fontes, São Paulo, 1998 (rosto: 1999)Rascunho
  19. Fichário — B-MACHADO-SEGUNDO-CTN-7ED: Hugo de Brito Machado Segundo, Código tributário nacional, 7.ª ed., rev. e atual., Atlas, São Paulo, 2018Rascunho
  20. Fichário — B-MAXIMILIANO-HERMENEUTICA: Carlos Maximiliano, Hermenêutica e aplicação do direito, 21.ª ed. (série Fora de série), Forense, Rio de Janeiro, 2017Rascunho
  21. Fichário — B-NADER-INTRODUCAO: Paulo Nader, Introdução ao estudo do direito, 36.ª ed., Forense, Rio de Janeiro, 2014Rascunho
  22. Fichário — B-ORLANDO-GOMES-CONTRATOS-27ED: Orlando Gomes, Contratos, 27.ª ed., atualizada por Edvaldo Brito e Reginalda Paranhos de Brito, Forense, Rio de Janeiro, 2019Rascunho
  23. Fichário — B-PAULSEN-CF-CTN-COMENTADOS: Leandro Paulsen, Constituição e Código Tributário comentados à luz da doutrina e da jurisprudência, 18.ª ed., Saraiva, São Paulo, 2017Rascunho
  24. Fichário — B-REGINA-COSTA-CURSO: Regina Helena Costa, Curso de direito tributário: Constituição e Código Tributário Nacional, 3.ª ed., rev., atual. e ampl., Saraiva, São Paulo, 2013Rascunho
  25. Fichário — B-SANTI-DECADENCIA-5ED: Eurico Marcos Diniz de Santi, Decadência e prescrição no direito tributário, 5.ª ed., FGV Direito SP / Max Limonad, 2020Rascunho
  26. Fichário — B-SCHOUERI-DT-9ED: Luís Eduardo Schoueri, Direito tributário, 9.ª ed., Saraiva Educação, São Paulo, 2019Rascunho
  27. Fichário — B-TEMAS-CONSTRUCTIVISMO: Paulo de Barros Carvalho e Robson Maia Lins (org.), Temas atuais do direito à luz do Constructivismo Lógico-Semântico, Thoth, 2018Rascunho
  28. Fichário — B-THEODORO-LEF: Humberto Theodoro Júnior, Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência, 13.ª ed., Saraiva, São Paulo, 2016Rascunho
  29. Fichário — B-TOME-PROVA-4ED: Fabiana Del Padre Tomé, A prova no direito tributário: de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, 4.ª ed. rev. e atual., Noeses, São Paulo, 2016Rascunho
  30. Fichário — B-VILANOVA-LOGICA-1976: Lourival Vilanova, Lógica jurídica, José Bushatsky, 1976Rascunho
  31. Fichário — B02-PDF-CAP1: Paulo de Barros Carvalho, Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência, 9.ª ed. revista, Saraiva, 2012 (excerto em PDF: do rosto ao início do item 18 do cap. I)Rascunho
  32. Fichário — B04: Lourival Vilanova, As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo, 4.ª ed., Noeses, 2010Rascunho
  33. Fichário — B09: Aliomar Baleeiro; atual. Misabel Abreu Machado Derzi, Direito tributário brasileiro, 14.ª ed., rev., atual. e ampl., Forense, Rio de Janeiro, 2018Rascunho
  34. Fichário — B16: Riccardo Guastini, Interpretar y argumentar, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Madrid, 2014Rascunho
  35. Fichário — E01-NABAIS-DEVER-2009: José Casalta Nabais, O dever fundamental de pagar impostos, Almedina, 2009Rascunho
  36. Fichário — E02-BALEEIRO-LIMITACOES-1985: Aliomar Baleeiro, Limitações constitucionais ao poder de tributar, 6.ª ed., Forense, 1985Rascunho
  37. Fichário — E03-BALEEIRO-LIMITACOES-ATUAL: Aliomar Baleeiro, Limitações constitucionais ao poder de tributar, 2.ª ed. revista e atualizada, Forense, 1960Rascunho
  38. Fichário — E04-TIPKE-YAMASHITA-2002: Klaus Tipke e Douglas Yamashita, Justiça fiscal e princípio da capacidade contributiva, Malheiros, 2002Rascunho
  39. Fichário — E05-TIPKE-MORAL-PT: Klaus Tipke, Moral tributária do Estado e dos contribuintes, trad. Luiz Dória Furquim, Sergio Antonio Fabris Editor, 2012Rascunho
  40. Fichário — E06-TIPKE-IGUALDADE-EXC: Klaus Tipke, Princípio de igualdade e idéia de sistema no direito tributário (excerto, pp. 514–527; publicação de origem a conferir)Rascunho
  41. Fichário — E07-RGS-COMPENDIO-EXC: Rubens Gomes de Sousa, Compêndio de legislação tributária, edição póstuma, coord. IBET, Resenha Tributária, 1975 (excerto, pp. 28–65)Rascunho
  42. Fichário — E08-TIPKE-LANG-VOL2-TRAD: Klaus Tipke e Joachim Lang, Direito Tributário (Steuerrecht), vol. II, trad. da 18.ª ed. alemã, Sergio Antonio Fabris Editor, 2013Rascunho
  43. Fichário — E09-AVILA-SEGURANCA: Humberto Ávila, Segurança jurídica: entre permanência, mudança e realização no Direito Tributário, Malheiros, 2011Rascunho
  44. Fichário — E10-NABAIS-DF-2012: José Casalta Nabais, Direito Fiscal, 7.ª ed., Almedina, 2012Rascunho
  45. Fichário — E100-MONTESQUIEU-ESPRIT-DES-LOIS-1748: Montesquieu, De l'esprit des lois (1748) — exemplar parcial: Esprit des lois, livres I à V, éd. Paul Janet, 2e éd., Paris, Librairie Ch. Delagrave, 1892 (EPUB do Project Gutenberg n.º 27573, com a paginação do impresso)Rascunho
  46. Fichário — E11-NABAIS-DF-SCAN-2023: José Casalta Nabais, Direito Fiscal, 10.ª ed., Almedina (ano a conferir; exemplar incompleto)Rascunho
  47. Fichário — E12-NABAIS-INTRO-EMPRESAS: José Casalta Nabais, Introdução ao Direito Fiscal das Empresas, 2.ª ed., Almedina, 2015Rascunho
  48. Fichário — E13-FIGUEIREDO-TESE-1996: Luciano Raposo de Almeida Figueiredo, Revoltas, fiscalidade e identidade colonial na América portuguesa: Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, 1640–1761, tese de doutorado, FFLCH-USP, 1996 (vol. 1)Rascunho
  49. Fichário — E14-ATALIBA-EVOLUCAO: Geraldo Ataliba, Evolução do sistema constitucional tributário brasileiro, Revista de Informação Legislativa, abr.–jun. 1968, pp. 63–74Rascunho
  50. Fichário — E16-FALCAO-FATO-GERADOR-EXC: Amílcar de Araújo Falcão, Fato gerador da obrigação tributária, excerto pp. 28–54 (edição a conferir)Rascunho
  51. Fichário — E17-RAO-1919-SBB-1922: Enno Becker, Die Reichsabgabenordnung vom 13. Dezember 1919 nebst Ausführungsverordnungen, 2. Aufl., Carl Heymanns, Berlim, 1922Rascunho
  52. Fichário — E18-TIPKE-MORAL-ES-REOCR: Klaus Tipke, Moral tributaria del Estado y de los contribuyentes, trad. espanhola, Marcial Pons, Madrid, 2002Rascunho
  53. Fichário — E19-COMPENDIO-1841-REOCR: José Antonio da Silva Maia, Compendio do Direito Financeiro, Typographia Nacional, Rio de Janeiro, 1841Rascunho
  54. Fichário — E20-SCIENZA-FINANZE-1890-REOCR: Giuseppe Ricca Salerno, Scienza delle finanze, 2.ª ed., G. Barbèra, Firenze, 1890 (Manuali Barbèra, III)Rascunho
  55. Fichário — E21-CODIGO-COMMERCIAL-REOCR: [autor a conferir], Apontamentos de Direito Financeiro Brasileiro, [ano a conferir; atos até c. 1852] (no arquivo Codigo-Commercial-do-Imperio-annotado.pdf)Rascunho
  56. Fichário — E22-ACCISE-VORTHEILE-1808: [anônimo], Die Vortheile der Accise im Preussischen Staate, E. J. G. Littfas, Berlim, 1808Rascunho
  57. Fichário — E23-ACCISE-NACHTHEILE-1808: [anônimo], Die Nachtheile der Accise für den Nationalwohlstand, G. Hayn, Berlim, 1808Rascunho
  58. Fichário — E24-PREUSSEN-EINKOMMENSTEUER-1891: Erich Zweigert, Das Einkommensteuer-Gesetz für die Preußische Monarchie vom 24. Juni 1891, Baedeker, Essen, 1891Rascunho
  59. Fichário — E25-RAO-VORSCHLAEGE-1919: Vorschläge für die Gestaltung der Reichsabgabenordnung (obra coletiva), Franz Vahlen, Berlim, 1919Rascunho
  60. Fichário — E26-RAO-HANDAUSGABE-1920: Ludwig Buck e Rudolf Lucas, Handausgabe der Reichsabgabenordnung vom 13. Dezember 1919 mit Erläuterungen, Spaeth & Linde, Berlim, 1920Rascunho
  61. Fichário — E27-WEIMAR-VERFASSUNG-KOMMENTAR-1919: Adolf Arndt, Verfassung des Deutschen Reichs vom 11. August 1919, mit Einleitung und Kommentar (Guttentagsche Sammlung n.º 137), de Gruyter, Berlim e Leipzig, 1919Rascunho
  62. Fichário — E28-SAVIGNY-PROFESSORENJAHRE-1929: Adolf Stoll, Friedrich Karl v. Savigny: Professorenjahre in Berlin 1810–1842 (Bd. 2), Carl Heymanns, Berlim, 1929Rascunho
  63. Fichário — E29-EICHTHAL-SOLIDARITE-SOCIALE: Eugène d'Eichthal, Charles Brunot et al., La solidarité sociale, Alphonse Picard et fils, Paris, 1903Rascunho
  64. Fichário — E30-JEZE-TRAITE-1910: Gaston Jèze, Traité de science des finances: le budget, V. Giard & E. Brière, Paris, 1910Rascunho
  65. Fichário — E31-JEZE-COURS-1924: Gaston Jèze, Cours de droit public (licence), 2e semestre 1923–1924, Marcel Giard, Paris, 1924Rascunho
  66. Fichário — E32-LEROY-BEAULIEU-TRAITE-1906: Paul Leroy-Beaulieu, Traité de la science des finances, 7e éd., t. 1, Des revenus publics, Guillaumin/F. Alcan, Paris, 1906Rascunho
  67. Fichário — E33-DE-VITI-DE-MARCO-1893: Antonio De Viti de Marco, La pressione tributaria dell'imposta e del prestito, Tipografia Fava e Garagnani, Bologna, 1893Rascunho
  68. Fichário — E34-RICCA-SALERNO-SCIENZA-GB: Giuseppe Ricca Salerno, Scienza delle finanze, 2.ª ed. (Manuali Barbèra, III), G. Barbèra, Firenze, 1890 — cópia do Google BooksRascunho
  69. Fichário — E35-MASE-DARI-BILANCIO: Eugenio Masé-Dari, Sul bilancio dello Stato: lineamenti dell'ordinamento formale della pubblica finanza, Fratelli Bocca, Torino, 1899Rascunho
  70. Fichário — E36-DOWELL-HISTORY-TAXATION-VOL4-1888: Stephen Dowell, A History of Taxation and Taxes in England, 2nd ed., vol. IV (Taxes on Articles of Consumption), Longmans, Green, London, 1888Rascunho
  71. Fichário — E37-COOLEY-GENERAL-PRINCIPLES-1891: Thomas M. Cooley, The General Principles of Constitutional Law in the United States of America, 2nd ed. (Alexis C. Angell), Little, Brown, Boston, 1891Rascunho
  72. Fichário — E38-HAIG-FEDERAL-INCOME-TAX-1921: Robert Murray Haig (ed.), The Federal Income Tax (Columbia University Lectures, Dec. 1920), Columbia University Press, New York, 1921Rascunho
  73. Fichário — E39-SELIGMAN-PROGRESSIVE-TAXATION-1908: Edwin R. A. Seligman, Progressive Taxation in Theory and Practice, American Economic Association (exemplar JSTOR 3000009: AEA Quarterly, vol. 9, n.º 4, dez. 1908 — edição a conferir)Rascunho
  74. Fichário — E40-SELIGMAN-GENERAL-PROPERTY-TAX-1890: Edwin R. A. Seligman, The General Property Tax, Political Science Quarterly, vol. V, n.º 1 (1890), pp. 24–64Rascunho
  75. Fichário — E41-YOUNG-SINGLE-TAX-MOVEMENT-1916: Arthur Nichols Young, The Single Tax Movement in the United States, Princeton University Press, 1916Rascunho
  76. Fichário — E42-XAVIER-LEGALIDADE-TIPICIDADE-1978: Alberto Xavier, Os princípios da legalidade e da tipicidade da tributação, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1978Rascunho
  77. Fichário — E43-XAVIER-INCORPORACAO-PREJUIZO-RDDT-2008: Alberto Xavier e Roberto Duque Estrada, Incorporação de Prejuízos à Conta de Sócio: Natureza Jurídica e Aspectos Fiscais, Revista Dialética de Direito Tributário, n.º 148, jan. 2008, pp. 7–16Rascunho
  78. Fichário — E44-HERRERA-MOLINA-CAPACIDAD-1998: Pedro Manuel Herrera Molina, Capacidad económica y sistema fiscal: análisis del ordenamiento español a la luz del derecho alemán, Marcial Pons, Madrid, 1998 (exemplar: texto do autor com paginação própria, não a do impresso)Rascunho
  79. Fichário — E45-JUNGNICKL-GRENZEN-BESTEUERUNG: Peter Jungnickl, Verfassungsrechtliche Grenzen der Besteuerung unter besonderer Berücksichtigung der Gesamtsteuerlast, Inaugural-Dissertation, Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg (ano a conferir: c. 1979/1980)Rascunho
  80. Fichário — E46-VETTER-ERKENNTNISVERFAHREN-1933: Günter Vetter, Die Grundsätze des Erkenntnisverfahrens im Reichssteuerrecht: Versuch einer systematisch-vergleichenden Darstellung, Inaugural-Dissertation, Westfälische Wilhelms-Universität Münster, 1933 (Druck: Heinrich Pöppinghaus, Bochum-Langendreer)Rascunho
  81. Fichário — E47-VVDSTRL-75-SEILER-STEUERRECHT: Veröffentlichungen der Vereinigung der Deutschen Staatsrechtslehrer, Band 75, Verfassung als Ordnungskonzept (Speyer, 7.–10. Oktober 2015), De Gruyter, Berlin/Boston, 2016 — em destaque Christian Seiler, Verfassung in ausgewählten Teilrechtsordnungen: Konstitutionalisierung und Gegenbewegungen im Steuerrecht, S. 333–372Rascunho
  82. Fichário — E48-BANDEIRA-DE-MELLO-IGUALDADE: Celso Antônio Bandeira de Mello, O conteúdo jurídico do princípio da igualdade, 3.ª ed., atualizada, 8.ª tiragem, Malheiros Editores (ano não consta no exemplar: a conferir)Rascunho
  83. Fichário — E49-FRIAUF-DSTJG-12-STEUERRECHT-VERFASSUNGSRECHT: Karl Heinrich Friauf (Hrsg.), Steuerrecht und Verfassungsrecht, Veröffentlichungen der Deutschen Steuerjuristischen Gesellschaft Bd. 12 (DStJG 12), Verlag Dr. Otto Schmidt, Köln, 1989Rascunho
  84. Fichário — E50-ISENSEE-TYPISIERENDE-VERWALTUNG: Josef Isensee, Die typisierende Verwaltung. Gesetzesvollzug im Massenverfahren am Beispiel der typisierenden Betrachtungsweise des Steuerrechts, Schriften zum Öffentlichen Recht Bd. 288, Duncker & Humblot, Berlin, 1976Rascunho
  85. Fichário — E51-BAYER-STEUERLEHRE-1998: Hermann-Wilfried Bayer, Steuerlehre. Steuerverfassung — Steuergesetz — Steuergericht, Walter de Gruyter, Berlin/New York, 1998 (CIP e copyright: 1997)Rascunho
  86. Fichário — E52-DROEGE-EIGENHEITEN-STEUERRECHTSWISSENSCHAFT: Michael Droege, Eigenheiten der Steuerrechtswissenschaft, Lectiones Inaugurales Bd. 14, Duncker & Humblot, Berlin, 2016Rascunho
  87. Fichário — E53-RTFP-135-RELACION-JURIDICA-TRIBUTARIA-CHILE: Patricio Masbernat, Observaciones para un replanteamiento de la doctrina relativa a la relación jurídica tributaria en Chile desde una perspectiva de derecho comparado, Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 25, vol. 135, IV trim. 2017, p. 223–253Rascunho
  88. Fichário — E54-WIELAND-VERMOEGENSABGABEN-2012: Joachim Wieland, Vermögensabgaben im Sinne von Art. 106 Abs. 1 Nr. 5 GG. Rechtsgutachten im Auftrag der Hans-Böckler-Stiftung und der Vereinten Dienstleistungsgewerkschaft (ver.di), 17. August 2012Rascunho
  89. Fichário — E55-SCHMITT-VERFASSUNGSRECHTLICHE-AUFSAETZE: Carl Schmitt, Verfassungsrechtliche Aufsätze aus den Jahren 1924–1954. Materialien zu einer Verfassungslehre, 4. Aufl., Duncker & Humblot, Berlin, 2003 (reimpressão inalterada da edição de 1958)Rascunho
  90. Fichário — E87-GUTHRIE-MAGNA-CARTA-ADDRESSES: William D. Guthrie, Magna Carta, and Other Addresses, Columbia University Press, New York, 1916 (exemplar: EPUB do Project Gutenberg n.º 64197, com a paginação do impresso)Rascunho
  91. Fichário — E88-JUSTICE-NECESSITY-TAXING-COLONIES-1766: [anônimo], The Justice and Necessity of Taxing the American Colonies, Demonstrated; together with a Vindication of the Authority of Parliament, J. Almon, London, 1766 (exemplar: EPUB do Project Gutenberg n.º 32463, com a paginação do impresso)Rascunho
  92. Fichário — E89-REGINA-COSTA-PRATICABILIDADE: Regina Helena Costa, Praticabilidade e justiça tributária: exeqüibilidade de lei tributária e direitos do contribuinte, Malheiros Editores (ano e edição a conferir)Rascunho
  93. Fichário — E90-BERCOT-HERMENEUTICA-EXC: André Cardoso Berçot, Hermenêutica tributária à luz do constructivismo lógico-semântico: abordagem analítica das regras de vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária, Thoth, Londrina, 2021 (excerto)Rascunho
  94. Fichário — E91-DALLA-PRIA-PROCESSUAL: Rodrigo Dalla Pria, Direito processual tributário, 1.ª ed., Noeses, São Paulo, 2020Rascunho
  95. Fichário — E92-CARRAZZA-REFLEXOES-CAP3: Roque Antonio Carrazza, Reflexões sobre a obrigação tributária, São Paulo, 2010 (excerto: cap. III, pp. 27–33)Rascunho
  96. Fichário — E93-ATALIBA-GIARDINO-NUCLEO-ICM-1983: Geraldo Ataliba e Cléber Giardino, Núcleo da definição constitucional do ICM (operações, circulação e saída), Revista de Direito Tributário, ano VII, n.º 25/26, jul./dez. 1983, pp. 101–119Rascunho
  97. Fichário — E94-MANEIRA-TORRES-HOMENAGEM-SACHA-EXC: Eduardo Maneira e Heleno Taveira Torres (coord.), Direito tributário e a Constituição: homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho, Quartier Latin, São Paulo, 2012 (excerto: pp. 674–701)Rascunho
  98. Fichário — E95-REGINA-COSTA-CAPACIDADE-1993: Regina Helena Costa, Princípio da capacidade contributiva, Malheiros, São Paulo, 1993 (Coleção Estudos de Direito Tributário, 1)Rascunho
  99. Fichário — E96-AVILA-FUNDAMENTOS-EXC: Humberto Ávila (org.), Fundamentos do direito tributário, Marcial Pons, Madri/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, 2012 (excerto)Rascunho
  100. Fichário — E97-SMITH-WEALTH-OF-NATIONS-1776: Adam Smith, An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations (1.ª ed. London, 1776; exemplar: EPUB do Project Gutenberg n.º 3300, sem paginação impressa)Rascunho
  101. Fichário — E98-LOCKE-SECOND-TREATISE-1690: John Locke, Second Treatise of Government (Two Treatises of Government, London, 1690; exemplar: EPUB do Project Gutenberg n.º 7370, sem paginação impressa)Rascunho
  102. Fichário — E99-HOBBES-LEVIATHAN-1651: Thomas Hobbes, Leviathan, or the Matter, Forme, & Power of a Common-Wealth Ecclesiasticall and Civill, London, Andrew Crooke, 1651 (exemplar: EPUB do Project Gutenberg n.º 3207, sem paginação impressa)Rascunho
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