Estado da unidade: Rascunhoversão 2 · de 2026-09-26
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FONTE · C0
Supremo Tribunal Federal, ADI 712/DF, medida cautelar: inteiro teor (48 p.), DJ 19/02/1993, Ementário 1692-2; portal — abas Informações, Decisões e Andamentos (1992)
ft:stf-adi-712
- Dimensão
- material
- Tributo
- outros
- Ente
- UniãoEstadosDFMunicípios
- Período
- regime anterior
- Tipo de fonte
- jurisprudência
- Autor: Supremo Tribunal Federal
- Obra: ADI 712/DF
- Edição / ano: medida cautelar: inteiro teor (48 p.), DJ 19/02/1993, Ementário 1692-2; portal — abas Informações, Decisões e Andamentos / 1992
- Estado da fonte: conferido
- Seções do proêmio que a usam: pm:5.5
- Fichário: nenhum
Evidências
| id | tipo | referência | localizador · versão | conferido |
|---|---|---|---|---|
| ev-01 | registro-de-fonte | pesquisa/proemio/01-FONTES.jsonl | ft:stf-adi-712 | sessao-paralela-proemio · 2026-09-25 · a-conferir |
| ev-02 | copia-local | direcao/conferencias/entrada/stf/ADI-712-MC-ementa-e-acordao.pdfsha256 31c085bd… (manifesto Q161-Q162); sem camada de texto; pp. 3–47 não lidas; reconferência humana recomendada antes do build | medida cautelar, 48 p.; lidas na imagem as PDF pp. 1–2 (ementa e acórdão) e 48 (extrato de ata) | parecer-antialucinacao-stf-proemio · 2026-09-26 · lido-na-pagina |