Estado da unidade: Rascunhoversão 2 · de 2026-09-26
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FONTE · C0
Supremo Tribunal Federal, ADI 551/RJ, inteiro teor (ementa, acórdão, relatório, votos e extrato de ata), DJ 14/02/2003, Ementário 2098-1; portal — abas Informações, Decisões e Andamentos (2002)
ft:stf-adi-551
- Dimensão
- material
- Tributo
- outros
- Ente
- UniãoEstadosDFMunicípios
- Período
- regime anterior
- Tipo de fonte
- jurisprudência
- Autor: Supremo Tribunal Federal
- Obra: ADI 551/RJ
- Edição / ano: inteiro teor (ementa, acórdão, relatório, votos e extrato de ata), DJ 14/02/2003, Ementário 2098-1; portal — abas Informações, Decisões e Andamentos / 2002
- Estado da fonte: conferido
- Seções do proêmio que a usam: pm:5.6, pm:5.12
- Fichário: nenhum
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Evidências
| id | tipo | referência | localizador · versão | conferido |
|---|---|---|---|---|
| ev-01 | registro-de-fonte | pesquisa/proemio/01-FONTES.jsonl | ft:stf-adi-551 | sessao-paralela-proemio · 2026-09-25 · a-conferir |
| ev-02 | copia-local | direcao/conferencias/entrada/stf/ADI-551-ementa-e-acordao.pdfsha256 df91c8c6… (manifesto Q161-Q162); sem camada de texto; reconferência humana recomendada antes do build | inteiro teor, 10 p., todas lidas na imagem (ementa e acórdão p. 1; voto do relator pp. 4–6; Gilmar Mendes p. 7; Sepúlveda Pertence p. 8; Marco Aurélio p. 9; extrato p. 10) | parecer-antialucinacao-stf-proemio · 2026-09-26 · lido-na-pagina |