Ir para o conteúdo
PIZANI Atlas
Apresentar uma questão
Consultar o Atlas

Progresso

Painel de progresso

Contado das unidades do Atlas a cada geração. Conteúdo até 2026-10-11.

Validado revisão independente e aprovação do titularRevisado revisão independente, aguarda a validaçãoRascunho ainda sem a revisão independente

Por capítulo e tipo

CapítulofifdqdqcvbmtpmfjrjfoftTotalRasc.Rev.Val.Estado
C0 Proêmio — do tributo do vencido ao IBS e à CBS146102137286239245
C1 Não cumulatividade e creditamento13321238331791383617
C2 Fiscalização, lançamento e contencioso1932129312963093
C3 Transição para o IBS e a CBS e ano-teste21453315168168
C5 Operações, fato gerador, base de cálculo e alíquotas do IBS e da CBS18624332413244187
C6 IBS e CBS na importação, na exportação e nos regimes aduaneiros especiais11443115164164
C7 Devolução personalizada (cashback) e Cesta Básica Nacional de Alimentos1433285757
C8 Administração do IBS e da CBS, Comitê Gestor e harmonização1992112115115
C9 Regimes diferenciados do IBS e da CBS11293314150150
C10 Regimes específicos do IBS e da CBS336336336
C11 Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio1672298181
C15 Constituição tributária310615244170170
C16 CTN — sistema tributário nacional e disposições finais2823216105105
C19 Sujeição passiva e responsabilidade tributária23153115252
C20 Crédito tributário3735427112112
C21 Legislação, administração tributária e processo administrativo fiscal24453217575
C22 Split payment e recolhimento pelo adquirente121129316565
Total231532573428613463315413722881937109242

Por tipo e estado

TipoRascunhoRevisadoValidadoTotalEstado
Institutos21223
Dispositivos134261841532
Quadros de divergência50757
Quadros comparativos29534
Verbetes20482286
Marcos temporais1313
Seções do proêmio14546
Fichas jurisprudenciais33
Relatórios de precedente33
Fichários de obra154154
Fontes137137
ProgressoPIZANI Advocacia · AtlasPainel de progresso

Projeto em construção · o Atlas cresce e muda todos os dias · 242 validadas de 2.288