Ir para o conteúdo
PIZANI Atlas
Apresentar uma questão
Consultar o Atlas

C22 · Capítulo 22

Split payment e recolhimento pelo adquirente

65 unidades: 0 validadas, 0 revisadas, 65 em rascunho.

O instituto do capítulo

Split payment e recolhimento pelo adquirente: recolhimento na liquidação financeira, procedimentos padrão e simplificado, prestadores de serviços de pagamento, implementação e penalidadesRascunho

O que é. No IBS e na CBS, o tributo pode chegar ao Fisco no próprio pagamento da operação, antes de passar pela conta de quem vende . A LC 214 o diz assim: "os prestadores de serviços de pagamento …

Dispositivos21

LC 214/2025 9

  1. art. 31Das Modalidades de Extinção dos DébitosRascunho
  2. art. 32Das Modalidades de Extinção dos DébitosRascunho
  3. art. 33Das Modalidades de Extinção dos DébitosRascunho
  4. art. 34Das Modalidades de Extinção dos DébitosRascunho
  5. art. 35Das Modalidades de Extinção dos DébitosRascunho
  6. art. 36Das Modalidades de Extinção dos DébitosRascunho
  7. art. 471-DRascunho
  8. art. 471-ERascunho
  9. art. 471-FRascunho

Decreto 12.955/2026 12

  1. art. 28Das modalidades de extinção dos débitosRascunho
  2. art. 29Das modalidades de extinção dos débitosRascunho
  3. art. 30Das modalidades de extinção dos débitosRascunho
  4. art. 31Das modalidades de extinção dos débitosRascunho
  5. art. 32Das modalidades de extinção dos débitosRascunho
  6. art. 33Das modalidades de extinção dos débitosRascunho
  7. art. 34Das modalidades de extinção dos débitosRascunho
  8. art. 35Das modalidades de extinção dos débitosRascunho
  9. art. 36Das modalidades de extinção dos débitosRascunho
  10. art. 579Das penalidades administrativas não tributárias relativas ao recolhimento dos tributos na liquidação financeira – split paymentRascunho
  11. art. 580Das penalidades administrativas não tributárias relativas ao recolhimento dos tributos na liquidação financeira – split paymentRascunho
  12. art. 581Das penalidades administrativas não tributárias relativas ao recolhimento dos tributos na liquidação financeira – split paymentRascunho

Verbetes9

  1. Implementação gradual do split paymentRascunho
  2. Penalidade administrativa não tributária do split paymentRascunho
  3. Plataforma pública do split paymentRascunho
  4. Prestador de serviços de pagamento eletrônico e instituição operadora de sistemas de pagamentoRascunho
  5. Procedimento padrão do split paymentRascunho
  6. Procedimento simplificado do split paymentRascunho
  7. SegregaçãoRascunho
  8. Transação de pagamento e originadorRascunho
  9. Transferência do excedenteRascunho

Quadros de divergência1

  1. Natureza do split payment: em que qualidade recolhe quem separa o tributo no pagamento, o que o recolhimento faz com o débito e se o mecanismo serve ao caixa do Estado à custa das empresasRascunho

Quadros comparativos2

  1. Modalidades de recolhimento do IBS e da CBS: split payment (procedimentos padrão e simplificado) × recolhimento pelo adquirente × pagamento pelo contribuinte × pagamento pelo responsável (LC 214/2025, com a LC 227/2026; Regulamento da CBS, Decreto 12.955/2026)Rascunho
  2. Split payment e recolhimento pelo adquirente: LC 214/2025 (com a LC 227/2026), lida para a CBS × Regulamento da CBS (Decreto 12.955/2026)Rascunho

Fichários de obra31

  1. Fichário — E56-SOBRE-FRAUDE-CARROSSEL: António Carlos dos Santos, Sobre a 'fraude carrossel' em IVA: nem tudo que luz é oiro, in Vinte anos de Imposto sobre o Valor Acrescentado em Portugal: Jornadas fiscais em homenagem ao Professor José Guilherme Xavier de Basto, Almedina, pp. 23–83Rascunho
  2. Fichário — E57-DELOITTE-TAXUD-SPLIT-PAYMENT-2017: Deloitte para a Comissão Europeia (DG TAXUD), Analysis of the impact of the split payment mechanism as an alternative VAT collection method — Final Report, Luxemburgo, Publications Office of the European Union, dez. 2017Rascunho
  3. Fichário — E58-HMRC-SPLIT-PAYMENT-2018: HM Treasury e HM Revenue & Customs (Reino Unido), Alternative method of VAT collection – split payment: Summary of Responses, 7 nov. 2018Rascunho
  4. Fichário — E59-MEF-EX-POST-SPLIT-PAYMENT-2015: Fabrizia Lapecorella (Department of Finance, Ministry of Economy and Finance, Itália), Ex-post assessment of the split payment and reverse charge provisions: preliminary results and methodological approaches, Roma, 15–16 set. 2015 (apresentação)Rascunho
  5. Fichário — E60-PEROTO-CONTE-RDTA-SPLIT-PAYMENT: Rafael Oliveira Beber Peroto e Raphaela Conte, Split Payment na Reforma Tributária: Desafios e Entraves à Implementação no Contexto Brasileiro, Revista Direito Tributário Atual v. 59, ano 43, p. 443–467, São Paulo, IBDT, 1.º quadrimestre 2025Rascunho
  6. Fichário — E61-STOLARSKI-SPLIT-PAYMENT-EU: Konrad Stolarski, Split Payment VAT Collection Mechanisms and Their Impact on the EU Market of Payment Technologies and Services, pp. 39–45 (publicação e ano a conferir)Rascunho
  7. Fichário — E62-BARREIROS-FRAUDE-CARROSSEL-2013: Bernardo de Almeida Barreiros, A responsabilidade do adquirente na fraude carrossel, dissertação (Mestrado em Direito e Gestão), Universidade Católica Portuguesa, mar. 2013Rascunho
  8. Fichário — E63-RAFAEL-FRAUDE-CARROSSEL-2011: Maria Cristina dos Santos Rafael, Fraude Carrossel – Métodos de Combate, dissertação (Mestrado em Fiscalidade), ISCAL/Instituto Politécnico de Lisboa, Lisboa, set. 2011Rascunho
  9. Fichário — E64-CIAT-SPLIT-PAYMENT-BLOG: Aloisio Flávio Ferreira de Almeida, Are VAT's days numbered? How split payment can transform the consumption taxation?, CIATBlog (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), 14 maio 2025Rascunho
  10. Fichário — E65-PODLIPNIK-MTIC-CYELP-2012: Jernej Podlipnik, Missing Trader Intra-Community and Carousel VAT Frauds – ECJ and ECtHR Case Law, Croatian Yearbook of European Law and Policy 8 [2012], pp. 457–472Rascunho
  11. Fichário — E66-HMRC-VAT-NOTICE-726: HM Revenue & Customs (Reino Unido), Joint and several liability for unpaid VAT (VAT Notice 726), guidance GOV.UK, publicada em 2 abr. 2008, atualizada em 31 dez. 2020Rascunho
  12. Fichário — E67-AINSWORTH-MTIC-TWELVE-WAYS-BU-WP-2008: Richard Thompson Ainsworth, MTIC (Carousel) Fraud: Twelve Ways Forward; Two Ways "Preferred" – Has the Technology-Based Administrative Solution Been Rejected?, Boston University School of Law Working Paper No. 08-10, 2008Rascunho
  13. Fichário — E68-AINSWORTH-VOIP-MTIC-TNI-2010: Richard T. Ainsworth, VoIP MTIC — VAT Fraud in Voice Over Internet Protocol, Tax Notes International, vol. 57, n.º 12, 22/03/2010, pp. 1079–1096Rascunho
  14. Fichário — E69-AINSWORTH-VAT-FRAUD-POLICY-STIMULUS-TNI-2011: Richard T. Ainsworth, VAT Fraud as a Policy Stimulus: Is the U.S. Watching?, Tax Notes International, vol. 62, n.º 5, 02/05/2011, pp. 397–407Rascunho
  15. Fichário — E70-AINSWORTH-REFUND-FRAUD-REAL-TIME-TN-2012: Richard T. Ainsworth, Refund Fraud? Real-Time Solution!, Tax Notes, vol. 134, 27/02/2012, pp. 1165–1175Rascunho
  16. Fichário — E71-AINSWORTH-REAL-TIME-REFUND-FRAUD-TNI-2012: Richard T. Ainsworth, Real-Time Solution to Refund Fraud: VAT Lessons From Belgium, Brazil, And Quebec, Tax Notes International, vol. 66, n.º 6, 07/05/2012, pp. 533–540Rascunho
  17. Fichário — E72-AINSWORTH-VAT-EXPERIMENTATION-NY-IL-BU-WP-2012: Richard T. Ainsworth, VAT Experimentation – New York & Illinois, Boston University School of Law Working Paper No. 12-23, 07/05/2012Rascunho
  18. Fichário — E73-AINSWORTH-VAT-FRAUD-TRIANGULATION-BU-WP-2012: Richard T. Ainsworth, VAT Fraud & Triangulation, Boston University School of Law Working Paper No. 12-52, 07/12/2012Rascunho
  19. Fichário — E74-AINSWORTH-SHACT-BLOCKCHAIN-TNI-2016: Richard T. Ainsworth e Andrew B. Shact, Blockchain Technology Might Solve VAT Fraud, Tax Notes International, vol. 83, 26/09/2016, pp. 1165–1174Rascunho
  20. Fichário — E75-AINSWORTH-CHICOINE-EMA-TECHNOLOGY-STN-2017: Richard T. Ainsworth e Robert Chicoine, The Technology Requirements of the First Electronic Monitoring Agreement in U.S. for Zappers, State Tax Notes, vol. 86, 16/10/2017, pp. 239–245Rascunho
  21. Fichário — E76-AINSWORTH-ET-AL-VATCOIN-MTIC-TNI-2018: Richard T. Ainsworth, Musaad Alwohaibi, Mike Cheetham e Camille Tirand, A VATCoin Solution to MTIC Fraud: Past Efforts, Present Technology, and the EU's 2017 Proposal, Tax Notes International, vol. 89, n.º 4, 22/01/2018, pp. 335–359Rascunho
  22. Fichário — E77-AINSWORTH-CHICOINE-ZAPPED-STN-2018: Richard T. Ainsworth e Robert Chicoine, Zapped! An Analysis of Washington's Electronic Monitoring Agreement, State Tax Notes, vol. 87, 05/03/2018, pp. 885–898Rascunho
  23. Fichário — E78-AINSWORTH-CHICOINE-FIGHTING-TECHNOLOGY-TNI-2018: Richard T. Ainsworth e Robert Chicoine, Fighting Technology With Technology: Taking Aim at Electronic Sales Suppression, Tax Notes International, vol. 89, n.º 11, 12/03/2018, pp. 1037–1053Rascunho
  24. Fichário — E79-AINSWORTH-ET-AL-WASHINGTON-CUTTING-EDGE-TNS-2019: Richard T. Ainsworth, Robert Chicoine, Andrew Leahey e Sunder Gee, Washington's 'Cutting-Edge' Solution To Combat Sales Tax Fraud, Tax Notes State, vol. 94, n.º 9, 02/12/2019, pp. 717–729Rascunho
  25. Fichário — E80-ARHAM-AINSWORTH-VATCOIN-INDONESIA-TN-2026: Amardianto Arham e Richard T. Ainsworth, Using VATCoin to Combat VAT Fraud in Indonesia, Tax Notes (special report, publicado em 22/05/2026)Rascunho
  26. Fichário — E81-DE-LA-FERIA-TAX-FRAUD-RULE-OF-LAW-OUCBT-WP-2018: Rita de la Feria, Tax Fraud and the Rule of Law, Oxford University Centre for Business Taxation, Working Paper WP 18/02, jan. 2018 (versão preliminar; não citar sem permissão da autora)Rascunho
  27. Fichário — E82-DE-LA-FERIA-SELECTIVE-ENFORCEMENT-JLS-2020: Rita de la Feria, Tax Fraud and Selective Law Enforcement, Journal of Law and Society, vol. 47, n.º 2, jun. 2020, pp. 240–270Rascunho
  28. Fichário — E83-KEEN-SMITH-VAT-FRAUD-EVASION-IMF-WP-2007: Michael Keen e Stephen Smith, VAT Fraud and Evasion: What Do We Know, and What Can Be Done?, IMF Working Paper WP/07/31, fev. 2007Rascunho
  29. Fichário — E84-BIRD-GENDRON-VAT-DEVELOPING-TRANSITIONAL-CUP-2007: Richard M. Bird e Pierre-Pascal Gendron, The VAT in Developing and Transitional Countries, Cambridge, Cambridge University Press, 2007Rascunho
  30. Fichário — E85-SCHENK-OLDMAN-VAT-COMPARATIVE-CUP-2007: Alan Schenk e Oliver Oldman, Value Added Tax: A Comparative Approach, Cambridge, Cambridge University Press (Cambridge Tax Law Series), 2007Rascunho
  31. Fichário — E86-JAMES-RISE-OF-THE-VAT-CUP-SUMARIO: Kathryn James, The Rise of the Value-Added Tax, Cambridge, Cambridge University Press, 2015 (Cambridge Tax Law Series)Rascunho
C22PIZANI Advocacia · AtlasCapítulo 22

Projeto em construção · o Atlas cresce e muda todos os dias · 242 validadas de 2.288