Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-27
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FICHÁRIO DE OBRA · C22
Fichário — E85-SCHENK-OLDMAN-VAT-COMPARATIVE-CUP-2007: Alan Schenk e Oliver Oldman, Value Added Tax: A Comparative Approach, Cambridge, Cambridge University Press (Cambridge Tax Law Series), 2007
fo:E85-SCHENK-OLDMAN-VAT-COMPARATIVE-CUP-2007
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Citada por
Cita doutrina · 32
- Rascunho Administração do IBS e da CBS: o Comitê Gestor do IBS, o regulamento e a harmonização com a União
- Rascunho Devolução personalizada do IBS e da CBS (cashback) e Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Rascunho IBS e CBS no comércio exterior: importação, exportação, regimes aduaneiros especiais, zonas de processamento de exportação, regimes de bens de capital e devolução ao turista estrangeiro
- Rascunho Regimes diferenciados do IBS e da CBS: reduções de alíquotas, isenção e créditos presumidos
- Rascunho Split payment e recolhimento pelo adquirente: recolhimento na liquidação financeira, procedimentos padrão e simplificado, prestadores de serviços de pagamento, implementação e penalidades
- Rascunho Transição para o IBS e a CBS: ano-teste, cronograma de extinção dos tributos, alíquotas de referência, aproveitamento dos créditos, benefícios do ICMS e o Fundo de Compensação
- Rascunho Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio no IBS e na CBS: suspensão, alíquota zero, créditos presumidos, IBS na entrada e IPI
- Rascunho Consumo como critério na importação e na exportação de serviços: o resultado da LC 116, o lugar do consumo na LC 214 e a assimetria entre os arts. 64 e 80
- Rascunho Devolução personalizada e seletividade: qual instrumento atenua a regressividade do consumo, e se a devolução deve somar-se às desonerações pelo produto ou tomar o lugar delas (CF, arts. 145, § 4.º, 156-A, § 5.º, VIII, e 195, § 18; LC 214, arts. 112 a 125)
- Rascunho Natureza do crédito presumido na aquisição de não contribuinte: técnica da não cumulatividade, benefício fiscal ou método presumido, e o regime que daí decorre (EC 132, art. 9.º, §§ 5.º a 8.º e 10; LC 214, arts. 168 a 171)
- Rascunho Redução de alíquotas por setor: se é seletividade, extrafiscalidade ou favor, e se o IVA pede alíquota única ou admite as reduzidas, diante da igualdade e da neutralidade (CF, art. 156-A, § 1.º, caput, VI e X; EC 132, art. 9.º; LC 214, arts. 2.º, 126 a 128 e 475)
- Rascunho Saldo credor do ICMS na extinção: se o saldo é direito que sobrevive ao imposto ou crédito escritural que a lei complementar condiciona, e o que valem o prazo, o parcelamento e a atualização
- Rascunho Bem intermediário e bem final (Zona Franca de Manaus)
- Rascunho Bem móvel usado (crédito presumido na revenda)
- Rascunho Bens de capital usados na transição
- Rascunho Consumo domiciliar
- Rascunho Crédito presumido da CBS sobre o estoque
- Rascunho Créditos remanescentes do PIS/Cofins
- Rascunho Devolução ao turista estrangeiro
- Rascunho Distribuição do IBS
- Rascunho Harmonização do IBS e da CBS
- Rascunho Importação de serviços e bens imateriais
- Rascunho Período de transição
- Rascunho Prazos do ressarcimento
- Rascunho Redutor das alíquotas nas compras públicas
- Rascunho Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
- Rascunho Regimes dos bens de capital
- Rascunho Repartição das receitas tributárias
- Rascunho Saldo credor do ICMS
- Rascunho Soluções integradas de administração do IBS e da CBS
- Rascunho Valor aduaneiro
- Rascunho Zona de processamento de exportação