Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-26
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FICHÁRIO DE OBRA · C0
Fichário — E32-LEROY-BEAULIEU-TRAITE-1906: Paul Leroy-Beaulieu, Traité de la science des finances, 7e éd., t. 1, Des revenus publics, Guillaumin/F. Alcan, Paris, 1906
fo:E32-LEROY-BEAULIEU-TRAITE-1906
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Citada por
Cita doutrina · 46
- Rascunho IBS e CBS no comércio exterior: importação, exportação, regimes aduaneiros especiais, zonas de processamento de exportação, regimes de bens de capital e devolução ao turista estrangeiro
- Rascunho Capacidade contributiva: alcance do art. 145, § 1.º, força do ‘sempre que possível’, capacidade objetiva e subjetiva e progressividade
- Rascunho Liberdade de tráfego: o alcance da vedação do art. 150, V, a natureza do pedágio ressalvado e o fundamento da regra
- Rascunho Natureza e alcance das imunidades: limitação, incompetência ou garantia; espécies alcançadas; interpretação; e a lei que fixa os requisitos (CF, art. 150, VI, e §§ 2.º a 4.º; CTN, arts. 9.º, IV, e 14; CF, art. 149-B, parágrafo único)
- Rascunho Neutralidade dos regimes aduaneiros especiais: incentivo ou correção, a natureza da suspensão do pagamento e a exclusão do drawback isenção e restituição (LC 214, arts. 84 a 98-B)
- Rascunho Repercussão e legitimidade na restituição: que repercussão conta para o art. 166 do CTN, quem pode pedir de volta o tributo que passou a terceiro e se a exigência se justifica
- Rascunho Tratados e legislação tributária interna: se o tratado revoga a lei, por que prevalece, se resiste à lei posterior e se alcança tributos estaduais e municipais
- Rascunho Vedação de efeito de confisco: medida, carga total e tributação extrafiscal
- Rascunho Admissão temporária
- Revisado Adquirente
- Rascunho Ano-teste do IBS e da CBS
- Rascunho Arbitragem especial tributária e aduaneira
- Rascunho Avaliação quinquenal
- Rascunho Bem sem similar nacional (Zona Franca de Manaus)
- Rascunho Compensação das entregas do IPI
- Rascunho Consumo domiciliar
- Rascunho Contribuição de melhoria
- Rascunho Contribuição para iluminação pública
- Revisado Contribuinte do IBS e da CBS
- Rascunho Diferimento
- Rascunho Drawback
- Rascunho Entreposto e regimes de depósito
- Rascunho Espécies tributárias
- Rascunho Exportação
- Rascunho Fundos de combate à pobreza
- Rascunho Fundos de participação (FPE e FPM)
- Rascunho Imposto
- Rascunho Imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel
- Rascunho Insumos agropecuários e aquícolas
- Rascunho Ônus do tributo suportado
- Rascunho Período de transição
- Rascunho Produto in natura
- Rascunho Profissional intelectual (redução de 30 %)
- Rascunho Reabilitação urbana de zonas históricas e áreas críticas
- Rascunho Receita-base
- Rascunho Receita de referência
- Rascunho Regime aduaneiro especial
- Rascunho Regimes dos bens de capital
- Rascunho Remessa internacional
- Rascunho Repartição das receitas tributárias
- Rascunho Repercussão do encargo financeiro
- Rascunho Retenção e distribuição do IBS na transição
- Rascunho Suspensão do pagamento do IBS e da CBS
- Rascunho Taxa
- Rascunho Teto de referência
- Rascunho Valor aduaneiro