Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-25
Rascunho: esta unidade ainda não passou pela revisão independente. Pode conter erro; confira sempre no texto oficial.
FICHÁRIO DE OBRA · C0
Fichário — B04: Lourival Vilanova, As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo, 4.ª ed., Noeses, 2010
fo:B04
Fichário de trabalho de uma obra do acervo: o portal mostra só a identificação. O corpo (sumário do exemplar, páginas por conceito, caminhos locais) é material interno e não entra no site.
Citada por
Cita doutrina · 5
- Rascunho Fiscalização, lançamento de ofício e penalidades: do CTN ao IBS e à CBS
- Revisado Incidência do IBS e da CBS sobre operações com bens e serviços: fato gerador, local, base de cálculo e alíquotas
- Rascunho Legislação tributária: fontes, vigência, aplicação, interpretação e integração no CTN, e o que a reforma do consumo acrescentou
- Revisado Não cumulatividade e creditamento: do ICMS e do PIS/Cofins ao IBS/CBS
- Revisado Não contribuintes