Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-27
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FICHÁRIO DE OBRA · C0
Fichário — B-AURORA-TOMAZINI-CTGD: Aurora Tomazini de Carvalho, Curso de teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico, 6.ª ed. rev. e atual., Noeses, São Paulo, 2019
fo:B-AURORA-TOMAZINI-CTGD
Fichário de trabalho de uma obra do acervo: o portal mostra só a identificação. O corpo (sumário do exemplar, páginas por conceito, caminhos locais) é material interno e não entra no site.
Citada por
Cita doutrina · 5
- Rascunho Função da lei complementar tributária: duas ou três funções no art. 146, a relação com a lei ordinária e o que os entes podem fazer sem ela
- Rascunho Natureza da obrigação acessória: obrigação ou dever, acessória de quê, o que o § 3.º do art. 113 converte, se precisa de lei e se nasce de fato gerador próprio
- Revisado Ônus da prova na fiscalização
- Revisado Redução de multas por pagamento
- Rascunho Reincidência