Estado da unidade: Rascunhoversão 2 · de 2026-09-26
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FONTE · C0
Supremo Tribunal Federal, RE 593.849/MG (Tema 201 RG), inteiro teor oficial (129 p.), Pleno 19/10/2016; agravo regimental (22/09/2017), embargos de declaração e segundos embargos (08/11/2017) e decisão de repercussão geral (2009) na mesma pasta; portal — abas Decisões e Andamentos; ementa e acórdão do acervo Cognitio entregues pelo Diretor (2016)
ft:stf-re-593849
- Dimensão
- material
- Tributo
- outros
- Ente
- UniãoEstadosDFMunicípios
- Período
- regime anterior
- Tipo de fonte
- jurisprudência
- Autor: Supremo Tribunal Federal
- Obra: RE 593.849/MG (Tema 201 RG)
- Edição / ano: inteiro teor oficial (129 p.), Pleno 19/10/2016; agravo regimental (22/09/2017), embargos de declaração e segundos embargos (08/11/2017) e decisão de repercussão geral (2009) na mesma pasta; portal — abas Decisões e Andamentos; ementa e acórdão do acervo Cognitio entregues pelo Diretor / 2016
- Estado da fonte: conferido
- Seções do proêmio que a usam: pm:5.12
- Fichário: nenhum
Citada por
Evidências
| id | tipo | referência | localizador · versão | conferido |
|---|---|---|---|---|
| ev-01 | registro-de-fonte | pesquisa/proemio/01-FONTES.jsonl | ft:stf-re-593849 | sessao-paralela-proemio · 2026-09-25 · a-conferir |
| ev-02 | copia-local | direcao/conferencias/entrada/stf/RE-593849-tema-201-inteiro-teor-2016-10-19.pdfsha256 7c4408d8… (manifesto de entrada, 26/09/2026, 08:24); com camada de texto; confere com o texto do acervo Cognitio (arquivo de trecho sha256 6c23098d…), conferido pelo parecer de 26/09 | inteiro teor oficial, 129 p.; ementa, item 3, PDF p. 2; acórdão com tese e modulação, PDF p. 4; extrato de ata, PDF p. 128 | papel-redator-senior-D188 · 2026-09-26 · lido-na-copia |