Estado da unidade: Rascunhoversão 3 · de 2026-09-26
Rascunho: esta unidade ainda não passou pela revisão independente. Pode conter erro; confira sempre no texto oficial.
FONTE · C0
Supremo Tribunal Federal, RE 562.045/RS (Tema 21 RG), inteiro teor (82 p.), DJe 27/11/2013, Ementário 2712-01; decisão de repercussão geral (5 p.); página do Tema 21 no portal (salva em 26/09/2026); portal — abas Informações, Decisões e Andamentos (2013)
ft:stf-re-562045
- Dimensão
- material
- Tributo
- outros
- Ente
- UniãoEstadosDFMunicípios
- Período
- regime anterior
- Tipo de fonte
- jurisprudência
- Autor: Supremo Tribunal Federal
- Obra: RE 562.045/RS (Tema 21 RG)
- Edição / ano: inteiro teor (82 p.), DJe 27/11/2013, Ementário 2712-01; decisão de repercussão geral (5 p.); página do Tema 21 no portal (salva em 26/09/2026); portal — abas Informações, Decisões e Andamentos / 2013
- Estado da fonte: conferido
- Seções do proêmio que a usam: pm:5.4
- Fichário: nenhum
Citada por
Evidências
| id | tipo | referência | localizador · versão | conferido |
|---|---|---|---|---|
| ev-01 | registro-de-fonte | pesquisa/proemio/01-FONTES.jsonl | ft:stf-re-562045 | sessao-paralela-proemio · 2026-09-25 · a-conferir |
| ev-02 | copia-local | direcao/conferencias/entrada/stf/RE-562045-tema-21-ementa-e-acordao.pdfsha256 78f85304… (manifesto Q161-Q162); com camada de texto; o acórdão não enuncia tese | inteiro teor, 82 p.; ementa, acórdão e cabeçalho do DJe na PDF p. 1; extrato de ata na PDF p. 81 | parecer-antialucinacao-stf-proemio · 2026-09-26 · lido-na-copia |
| ev-03 | copia-local | direcao/conferencias/entrada/stf/RE-562045-RG-decisao.pdfsha256 57cf2b4f… (manifesto Q161-Q162); sem camada de texto; não enuncia tese; reconferência humana recomendada antes do build | decisão de repercussão geral, 5 p.; lidas na imagem as PDF pp. 1 e 3 | parecer-antialucinacao-stf-proemio · 2026-09-26 · lido-na-pagina |
| ev-04 | copia-local | direcao/conferencias/entrada/stf/STF-Tema-21-pagina-do-portal-2026-09-26.pdfsha256 c981e2b7… (manifesto de entrada, 26/09/2026, 08:25); a página não traz texto de tese (camada de texto e imagem) | página do Tema 21, 2 p.; título, descrição, data da repercussão geral (01/02/2008) e situação (trânsito em julgado em 09/12/2013) na PDF p. 2 | papel-redator-senior-D188 · 2026-09-26 · lido-na-copia |