Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-26
Rascunho: esta unidade ainda não passou pela revisão independente. Pode conter erro; confira sempre no texto oficial.
FONTE · C0
Supremo Tribunal Federal, RE 146.733-9/SP, inteiro teor (ementa, acórdão, relatório, votos, extrato de ata), DJ 06/11/1992, Ementário 1683-3 (1992)
ft:stf-re-146733
- Dimensão
- material
- Tributo
- outros
- Ente
- UniãoEstadosDFMunicípios
- Período
- regime anterior
- Tipo de fonte
- jurisprudência
- Autor: Supremo Tribunal Federal
- Obra: RE 146.733-9/SP
- Edição / ano: inteiro teor (ementa, acórdão, relatório, votos, extrato de ata), DJ 06/11/1992, Ementário 1683-3 / 1992
- Estado da fonte: conferido
- Seções do proêmio que a usam: pm:4.5
- Fichário: nenhum
Citada por
Evidências
| id | tipo | referência | localizador · versão | conferido |
|---|---|---|---|---|
| ev-01 | registro-de-fonte | pesquisa/proemio/01-FONTES.jsonl | ft:stf-re-146733 | papel-redator-senior-D188 · 2026-09-26 · conferido |
| ev-02 | copia-local | direcao/conferencias/entrada/stf/RE-146733-ementa-e-acordao.pdfsha256 f1b57ecc… (manifesto Q161-Q162); sem camada de texto; PDF pp. 1, 18 e 39 relidas pelo redator; reconferência humana recomendada antes do build | inteiro teor, 39 p., todas lidas na imagem pelo auditor; voto do relator (Min. Moreira Alves) na PDF p. 18 (fl. 401) | parecer-antialucinacao-stf-proemio · 2026-09-26 · lido-na-pagina |