Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-26
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FICHÁRIO DE OBRA · C0
Fichário — E39-SELIGMAN-PROGRESSIVE-TAXATION-1908: Edwin R. A. Seligman, Progressive Taxation in Theory and Practice, American Economic Association (exemplar JSTOR 3000009: AEA Quarterly, vol. 9, n.º 4, dez. 1908 — edição a conferir)
fo:E39-SELIGMAN-PROGRESSIVE-TAXATION-1908
Fichário de trabalho de uma obra do acervo: o portal mostra só a identificação. O corpo (sumário do exemplar, páginas por conceito, caminhos locais) é material interno e não entra no site.
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Cita doutrina · 10
- Rascunho Regimes diferenciados do IBS e da CBS: reduções de alíquotas, isenção e créditos presumidos
- Rascunho Split payment e recolhimento pelo adquirente: recolhimento na liquidação financeira, procedimentos padrão e simplificado, prestadores de serviços de pagamento, implementação e penalidades
- Rascunho Capacidade contributiva: alcance do art. 145, § 1.º, força do ‘sempre que possível’, capacidade objetiva e subjetiva e progressividade
- Rascunho Princípios do art. 145, §§ 3.º e 4.º (EC 132): inovação ou explicitação, força normativa, conteúdo de cada um e o dever de atenuar a regressividade
- Rascunho Alíquota zero (redução a zero)
- Rascunho Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE)
- Revisado Contribuinte do IBS e da CBS
- Revisado Destinatário
- Rascunho Empréstimo compulsório
- Rascunho Família de baixa renda (destinatária da devolução)