Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-26
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FICHÁRIO DE OBRA · C0
Fichário — E08-TIPKE-LANG-VOL2-TRAD: Klaus Tipke e Joachim Lang, Direito Tributário (Steuerrecht), vol. II, trad. da 18.ª ed. alemã, Sergio Antonio Fabris Editor, 2013
fo:E08-TIPKE-LANG-VOL2-TRAD
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Cita doutrina · 59
- Rascunho IBS e CBS no comércio exterior: importação, exportação, regimes aduaneiros especiais, zonas de processamento de exportação, regimes de bens de capital e devolução ao turista estrangeiro
- Revisado Incidência do IBS e da CBS sobre operações com bens e serviços: fato gerador, local, base de cálculo e alíquotas
- Revisado Não cumulatividade e creditamento: do ICMS e do PIS/Cofins ao IBS/CBS
- Rascunho Split payment e recolhimento pelo adquirente: recolhimento na liquidação financeira, procedimentos padrão e simplificado, prestadores de serviços de pagamento, implementação e penalidades
- Rascunho Transição para o IBS e a CBS: ano-teste, cronograma de extinção dos tributos, alíquotas de referência, aproveitamento dos créditos, benefícios do ICMS e o Fundo de Compensação
- Rascunho Alcance da imunidade das exportações: o fundamento da desoneração, as operações anteriores à saída que ela alcança e a exportação de serviços como imunidade ou isenção
- Rascunho Consumo como critério na importação e na exportação de serviços: o resultado da LC 116, o lugar do consumo na LC 214 e a assimetria entre os arts. 64 e 80
- Revisado Crédito físico × crédito financeiro: quanto o crédito deve alcançar (ICMS e PIS/Cofins; efeito no IBS/CBS)
- Rascunho Devolução personalizada e seletividade: qual instrumento atenua a regressividade do consumo, e se a devolução deve somar-se às desonerações pelo produto ou tomar o lugar delas (CF, arts. 145, § 4.º, 156-A, § 5.º, VIII, e 195, § 18; LC 214, arts. 112 a 125)
- Revisado Natureza da não cumulatividade: princípio constitucional, técnica ou regra
- Rascunho Neutralidade dos regimes aduaneiros especiais: incentivo ou correção, a natureza da suspensão do pagamento e a exclusão do drawback isenção e restituição (LC 214, arts. 84 a 98-B)
- Rascunho Praticabilidade: princípio, fim administrativo ou atributo da regra jurídica, e os limites da tipificação na tributação de massa
- Rascunho Redução de alíquotas por setor: se é seletividade, extrafiscalidade ou favor, e se o IVA pede alíquota única ou admite as reduzidas, diante da igualdade e da neutralidade (CF, art. 156-A, § 1.º, caput, VI e X; EC 132, art. 9.º; LC 214, arts. 2.º, 126 a 128 e 475)
- Rascunho Saldo credor do ICMS na extinção: se o saldo é direito que sobrevive ao imposto ou crédito escritural que a lei complementar condiciona, e o que valem o prazo, o parcelamento e a atualização
- Revisado Adquirente
- Revisado Alíquota-padrão
- Revisado Anulação de créditos nas operações imunes e isentas
- Revisado Apropriação de crédito
- Revisado Apuração assistida
- Revisado Arbitramento do valor da operação
- Revisado Atividade econômica, habitualidade e volume
- Revisado Bem material e bem imaterial
- Rascunho Bens de capital usados na transição
- Revisado Brindes, bonificações e amostra grátis
- Revisado Contribuinte do IBS e da CBS
- Revisado Crédito financeiro e crédito físico
- Revisado Desconto incondicional
- Revisado Destinatário
- Revisado Devolução e cancelamento de operações
- Revisado Documento fiscal eletrônico idôneo
- Revisado Estorno de crédito
- Rascunho Exportação
- Revisado Extinção do débito como condição do crédito
- Revisado Fornecedor
- Revisado Fornecimento
- Revisado Fornecimento não oneroso ou a valor inferior ao de mercado
- Revisado Fornecimento principal e acessório
- Rascunho Importação de bens materiais
- Rascunho Importação de serviços e bens imateriais
- Revisado Local da operação
- Revisado Não contribuintes
- Revisado Não cumulatividade do IBS e da CBS
- Revisado Neutralidade
- Revisado Operação com bens e operação com serviços
- Revisado Operação onerosa
- Revisado Operações que não geram crédito
- Revisado Partes relacionadas
- Revisado Período de apuração
- Revisado Recolhimento pelo adquirente
- Revisado Regime regular do IBS e da CBS
- Rascunho Regimes dos bens de capital
- Revisado Ressarcimento de créditos
- Revisado Saldo a recolher e saldo a recuperar
- Revisado Simples Nacional e crédito de IBS/CBS
- Revisado Recolhimento na liquidação financeira (split payment)
- Revisado Bens e serviços de uso ou consumo pessoal
- Revisado Ordem de utilização dos créditos
- Revisado Valor da operação (base de cálculo)
- Revisado Valor de mercado