Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-26
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FONTE · C0
Humberto Ávila, Sistema constitucional tributário, 5.ª ed. (fechamento 04/11/2011) (2012)
ft:avila-sct-5ed-2012
- Dimensão
- material
- Tributo
- outros
- Ente
- UniãoEstadosDFMunicípios
- Período
- regime anterior
- Tipo de fonte
- doutrina
Citada por
Remete a · 1
Cita doutrina · 2
- Rascunho Praticabilidade: princípio, fim administrativo ou atributo da regra jurídica, e os limites da tipificação na tributação de massa
- Rascunho Proporcionalidade e razoabilidade na tributação: espécie normativa, relação entre as duas, fundamento e alcance sobre o tributo arrecadatório, os deveres instrumentais e as sanções
Evidências
| id | tipo | referência | localizador · versão | conferido |
|---|---|---|---|---|
| ev-01 | registro-de-fonte | pesquisa/proemio/01-FONTES.jsonl | ft:avila-sct-5ed-2012 | sessao-paralela-proemio · 2026-09-25 · conferido |