Estado da unidade: Rascunhoversão 2 · de 2026-09-26
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FONTE · C0
Príncipe Regente D. João, Alvará de 28 de junho de 1808 (cria o Erário Régio e o Conselho da Fazenda), Coleção de Leis do Brasil, 1808 (publicação original na Câmara) (1808)
ft:alvara-1808-06-28-camara
- Dimensão
- material
- Tributo
- outros
- Ente
- UniãoEstadosDFMunicípios
- Período
- regime anterior
- Tipo de fonte
- doutrina
- Autor: Príncipe Regente D. João
- Obra: Alvará de 28 de junho de 1808 (cria o Erário Régio e o Conselho da Fazenda)
- Edição / ano: Coleção de Leis do Brasil, 1808 (publicação original na Câmara) / 1808
- Estado da fonte: conferido (cópia na casa; atualizado em 26/09/2026)
- Seções do proêmio que a usam: pm:2.1, pm:2.3
- Fichário: nenhum
Evidências
| id | tipo | referência | localizador · versão | conferido |
|---|---|---|---|---|
| ev-01 | registro-de-fonte | pesquisa/proemio/01-FONTES.jsonl | ft:alvara-1808-06-28-camara | sessao-paralela-proemio · 2026-09-25 · conferido |