Estado da unidade: Rascunhoversão 2 · de 2026-09-26
Rascunho: esta unidade ainda não passou pela revisão independente. Pode conter erro; confira sempre no texto oficial.
FONTE · C0
Brasil, Ato Complementar nº 36, de 13 de março de 1967, texto do Planalto (1967)
ft:ac-36-1967-planalto
- Dimensão
- material
- Tributo
- outros
- Ente
- UniãoEstadosDFMunicípios
- Período
- regime anterior
- Tipo de fonte
- doutrina
- Autor: Brasil
- Obra: Ato Complementar nº 36, de 13 de março de 1967
- Edição / ano: texto do Planalto / 1967
- Estado da fonte: conferido (cópia na casa; atualizado em 26/09/2026)
- Seções do proêmio que a usam: pm:2.6
- Fichário: nenhum
Evidências
| id | tipo | referência | localizador · versão | conferido |
|---|---|---|---|---|
| ev-01 | registro-de-fonte | pesquisa/proemio/01-FONTES.jsonl | ft:ac-36-1967-planalto | sessao-paralela-proemio · 2026-09-25 · conferido |