Estado da unidade: Rascunhoversão 2 · de 2026-09-26
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FONTE · C0
Brasil, Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834 (Ato Adicional), texto do Planalto (1834)
ft:ato-adicional-1834-planalto
- Dimensão
- material
- Tributo
- outros
- Ente
- UniãoEstadosDFMunicípios
- Período
- regime anterior
- Tipo de fonte
- lei ordinária
- Autor: Brasil
- Obra: Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834 (Ato Adicional)
- Edição / ano: texto do Planalto / 1834
- Estado da fonte: conferido (cópia na casa; atualizado em 26/09/2026)
- Seções do proêmio que a usam: pm:2.4
- Fichário: nenhum
Evidências
| id | tipo | referência | localizador · versão | conferido |
|---|---|---|---|---|
| ev-01 | registro-de-fonte | pesquisa/proemio/01-FONTES.jsonl | ft:ato-adicional-1834-planalto | sessao-paralela-proemio · 2026-09-25 · conferido |