Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-26
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FICHÁRIO DE OBRA · C0
Fichário — E34-RICCA-SALERNO-SCIENZA-GB: Giuseppe Ricca Salerno, Scienza delle finanze, 2.ª ed. (Manuali Barbèra, III), G. Barbèra, Firenze, 1890 — cópia do Google Books
fo:E34-RICCA-SALERNO-SCIENZA-GB
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Cita doutrina · 11
- Rascunho Devolução personalizada do IBS e da CBS (cashback) e Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Rascunho Tributo e espécies tributárias no CTN: conceito, natureza jurídica específica, imposto, taxa, contribuição de melhoria e contribuição de iluminação pública, com os eixos de vinculação e afetação
- Rascunho Capacidade contributiva: alcance do art. 145, § 1.º, força do ‘sempre que possível’, capacidade objetiva e subjetiva e progressividade
- Rascunho Composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos: o critério do necessário, quem o fixa e com que controle, e se as listas escolhem bem (EC 132, art. 8.º; LC 214, arts. 125 e 475, §§ 3.º a 5.º)
- Rascunho Igualdade tributária: a lei vinculada à isonomia, o critério de discrímen e as desigualdades por fim extrafiscal
- Rascunho Taxa e preço público: o critério que separa as duas remunerações, se o legislador pode escolher entre elas e se o serviço concedido admite tarifa
- Rascunho Cooperação tributária
- Rascunho Espécies tributárias
- Rascunho Imposto
- Revisado Princípio do destino
- Rascunho Repercussão do encargo financeiro