Estado da unidade: Rascunhoversão 3 · de 2026-09-26
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FONTE · C0
Aliomar Baleeiro, Limitações constitucionais ao poder de tributar
ft:baleeiro-limitacoes
- Dimensão
- material
- Tributo
- outros
- Ente
- UniãoEstadosDFMunicípios
- Período
- regime anterior
- Tipo de fonte
- doutrina
- Autor: Aliomar Baleeiro
- Obra: Limitações constitucionais ao poder de tributar
- Edição / ano: — / —
- Estado da fonte: a-conferir (cópia na casa; ver ressalvas em interno_notas; atualizado em 26/09/2026)
- Seções do proêmio que a usam: pm:5.*
- Fichário: nenhum
Evidências
| id | tipo | referência | localizador · versão | conferido |
|---|---|---|---|---|
| ev-01 | registro-de-fonte | pesquisa/proemio/01-FONTES.jsonl | ft:baleeiro-limitacoes | sessao-paralela-proemio · 2026-09-25 · sem-exemplar |