Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-26
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FICHÁRIO DE OBRA · C0
Fichário — E36-DOWELL-HISTORY-TAXATION-VOL4-1888: Stephen Dowell, A History of Taxation and Taxes in England, 2nd ed., vol. IV (Taxes on Articles of Consumption), Longmans, Green, London, 1888
fo:E36-DOWELL-HISTORY-TAXATION-VOL4-1888
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Cita doutrina · 17
- Rascunho IBS e CBS no comércio exterior: importação, exportação, regimes aduaneiros especiais, zonas de processamento de exportação, regimes de bens de capital e devolução ao turista estrangeiro
- Revisado Não cumulatividade e creditamento: do ICMS e do PIS/Cofins ao IBS/CBS
- Rascunho Regimes diferenciados do IBS e da CBS: reduções de alíquotas, isenção e créditos presumidos
- Revisado Crédito físico × crédito financeiro: quanto o crédito deve alcançar (ICMS e PIS/Cofins; efeito no IBS/CBS)
- Rascunho Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Rascunho Coletor incentivado (resíduos sólidos)
- Revisado Crédito financeiro e crédito físico
- Revisado Documento fiscal eletrônico idôneo
- Rascunho Entreposto e regimes de depósito
- Revisado Extinção do débito como condição do crédito
- Rascunho Imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel
- Revisado Neutralidade
- Revisado Princípio do destino
- Rascunho Redução de alíquotas (30 % e 60 %)
- Rascunho Redução gradual do ICMS e do ISS
- Revisado Ressarcimento de créditos
- Rascunho Transação tributária