A reforma tributária do consumo, dispositivo por dispositivo, com a evidência ao ladoA reforma tributária do consumo, dispositivo por dispositivo, com a evidência ao lado

Sumário

Os capítulos do Atlas, com o número de unidades e, no filete, a proporção de cada estado.

Validado revisão independente e aprovação do titularRevisado revisão independente, aguarda a validaçãoRascunho ainda sem a revisão independente

1. C0Proêmio — do tributo do vencido ao IBS e à CBS286 unidades
   45 validadas · 2 revisadas · 239 em rascunho
2. C1Não cumulatividade e creditamento91 unidades
   17 validadas · 36 revisadas · 38 em rascunho
3. C2Fiscalização, lançamento e contencioso129 unidades
   93 validadas · 30 revisadas · 6 em rascunho
4. C3Transição para o IBS e a CBS e ano-teste168 unidades
   0 validadas · 0 revisadas · 168 em rascunho
5. C5Operações, fato gerador, base de cálculo e alíquotas do IBS e da CBS132 unidades
   87 validadas · 41 revisadas · 4 em rascunho
6. C6IBS e CBS na importação, na exportação e nos regimes aduaneiros especiais164 unidades
   0 validadas · 0 revisadas · 164 em rascunho
7. C7Devolução personalizada (cashback) e Cesta Básica Nacional de Alimentos57 unidades
   0 validadas · 0 revisadas · 57 em rascunho
8. C8Administração do IBS e da CBS, Comitê Gestor e harmonização115 unidades
   0 validadas · 0 revisadas · 115 em rascunho
9. C9Regimes diferenciados do IBS e da CBS150 unidades
   0 validadas · 0 revisadas · 150 em rascunho
10. C10Regimes específicos do IBS e da CBS336 unidades
    0 validadas · 0 revisadas · 336 em rascunho
11. C11Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio81 unidades
    0 validadas · 0 revisadas · 81 em rascunho
12. C15Constituição tributária170 unidades
    0 validadas · 0 revisadas · 170 em rascunho
13. C16CTN — sistema tributário nacional e disposições finais105 unidades
    0 validadas · 0 revisadas · 105 em rascunho
14. C19Sujeição passiva e responsabilidade tributária52 unidades
    0 validadas · 0 revisadas · 52 em rascunho
15. C20Crédito tributário112 unidades
    0 validadas · 0 revisadas · 112 em rascunho
16. C21Legislação, administração tributária e processo administrativo fiscal75 unidades
    0 validadas · 0 revisadas · 75 em rascunho
17. C22Split payment e recolhimento pelo adquirente65 unidades
    0 validadas · 0 revisadas · 65 em rascunho
18. PPrincípios e limitações ao poder de tributar115 unidades
    21 validadas · 6 revisadas · 88 em rascunho