Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-25
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FICHÁRIO DE OBRA · C1
Fichário — B-VENOSA-VOL1: Sílvio de Salvo Venosa, Direito civil, vol. 1, ed. 2023, Atlas
fo:B-VENOSA-VOL1
Fichário de trabalho de uma obra do acervo: o portal mostra só a identificação. O corpo (sumário do exemplar, páginas por conceito, caminhos locais) é material interno e não entra no site.
Citada por
Cita doutrina · 17
- Revisado Decadência do lançamento de ofício: art. 150, § 4.º, ou art. 173, I, do CTN (efeito no IBS e na CBS)
- Rascunho Prescrição como extinção do crédito: o que ela extingue, se o que se pagou depois se repete e quando começa a correr
- Revisado Bem material e bem imaterial
- Rascunho Bem móvel usado (crédito presumido na revenda)
- Rascunho Contagem de prazos tributários
- Revisado Crédito a apropriar, apropriado e utilizado
- Revisado Desconto incondicional
- Revisado Domicílio principal do adquirente ou destinatário
- Revisado Fornecedor
- Revisado Fornecimento principal e acessório
- Rascunho Interrupção da prescrição
- Revisado Operação com bens e operação com serviços
- Revisado Prazo de utilização do crédito
- Rascunho Prescrição tributária
- Rascunho Profissional intelectual (redução de 30 %)
- Rascunho Sonegação, fraude e conluio
- Rascunho Vigência da legislação tributária