Estado da unidade: Rascunhoversão 1 · de 2026-09-25
Rascunho: esta unidade ainda não passou pela revisão independente. Pode conter erro; confira sempre no texto oficial.
FICHÁRIO DE OBRA · C1
Fichário — B-ABRAHAM-9ED: Marcus Abraham, Curso de direito financeiro brasileiro, 9.ª ed., Forense, 2026
fo:B-ABRAHAM-9ED
Fichário de trabalho de uma obra do acervo: o portal mostra só a identificação. O corpo (sumário do exemplar, páginas por conceito, caminhos locais) é material interno e não entra no site.
Citada por
Cita doutrina · 20
- Revisado Não cumulatividade e creditamento: do ICMS e do PIS/Cofins ao IBS/CBS
- Rascunho Repartição das receitas tributárias, fundos e distribuição do IBS: pertencer, entregar e distribuir o produto; vinculação e desvinculação; fundos de combate à pobreza
- Rascunho Split payment e recolhimento pelo adquirente: recolhimento na liquidação financeira, procedimentos padrão e simplificado, prestadores de serviços de pagamento, implementação e penalidades
- Revisado Destinação do produto como critério de definição do tributo: CTN, art. 4.º, II, contribuições, empréstimo compulsório e o regime da afetação
- Rascunho Natureza da contribuição de iluminação pública: a espécie, a validade da Emenda 39/2002 e o que o produto pode custear depois da EC 132 e da LC 227
- Revisado Natureza da não cumulatividade: princípio constitucional, técnica ou regra
- Rascunho Natureza do crédito presumido na aquisição de não contribuinte: técnica da não cumulatividade, benefício fiscal ou método presumido, e o regime que daí decorre (EC 132, art. 9.º, §§ 5.º a 8.º e 10; LC 214, arts. 168 a 171)
- Rascunho Transição federativa e autonomia financeira: o que a autonomia dos entes exige, até onde a emenda pode redistribuir receita e se a partilha do IBS por fórmula é técnica cooperativa ou restrição
- Rascunho Anterioridade anual
- Rascunho Avaliação quinquenal
- Rascunho Compensação das entregas do IPI
- Rascunho Contribuição para iluminação pública
- Rascunho Empréstimo compulsório
- Rascunho Fazenda Pública
- Rascunho Financiamento do CGIBS
- Rascunho Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais do ICMS
- Rascunho Fundos de participação (FPE e FPM)
- Rascunho Repartição das receitas tributárias
- Rascunho Transparência tributária
- Rascunho Vinculação e desvinculação de receitas