Presente ou tributo? Com que direito?, episódio 1

Presente ou tributo?

O que se entrega ao rei vira tributo quando há uma regra que diz quanto e que reparte o encargo entre quem paga. No primeiro episódio da série documental “Com que direito?”, essa resposta sai de três textos antigos e de uma frase escrita nos Estados Unidos no fim do século XIX.

O primeiro texto é de Heródoto, historiador grego do século V a.C. Segundo ele, no tempo de Ciro e de Cambises, os povos traziam presentes ao rei da Pérsia. Dario, que veio depois, fixou os tributos, povo por povo.

O segundo, o Gênesis, diz que no Egito se paga aos reis a quinta parte e que a terra dos sacerdotes ficou livre. O terceiro, o livro dos Reis, conta que Joaquim, rei de Judá, para dar ao faraó a prata e o ouro, os exigiu do povo da terra, de cada um segundo as suas posses.

A frase escrita nos Estados Unidos é de Thomas M. Cooley, juiz da Suprema Corte de Michigan, num livro de 1880; em tradução: “uma exação feita sem atenção a nenhuma regra de repartição não é, portanto, tributo”.

Episódio completo, com 15 minutos, no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=BNHB-vyFVAY
E no site: https://pizaniadv.com.br/estudos/presente-ou-tributo/

Narração, trilha e cenas ilustradas geradas com IA.
Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso concreto.

PIZANI Advocacia · OAB/BA nº 11.207