Dinheiro tem cheiro?

O que você vai aprender: por que um imperador romano cobrou imposto sobre a urina e o que o filho dele ouviu ao reclamar. E a regra brasileira que manda cobrar o tributo sem perguntar de onde veio o dinheiro, com o limite que a acompanha.

Roma, século I. Vespasiano chega ao trono precisando de dinheiro. Suetônio, que escreveu a vida dos césares cerca de meio século depois, diz que o único defeito que se podia censurar com justiça no imperador era o amor ao dinheiro: restabeleceu impostos abolidos, criou impostos novos e pesados e aumentou o tributo das províncias, em alguns casos dobrando. Entre os novos, um imposto sobre a urina, que valia dinheiro para os fulões, os lavadores de tecido. O filho, Tito, reclamou. O pai levou ao nariz dele dinheiro do primeiro pagamento, perguntou se o cheiro o ofendia e, diante do não, respondeu: e no entanto, vem da urina.

A tradição resumiu a cena numa frase que Suetônio não escreveu, pecunia non olet, o dinheiro não tem cheiro. O nome do imperador também ficou: em francês, o mictório de rua se chama vespasienne.

No Brasil, o Código Tributário Nacional (art. 118) manda interpretar a definição do fato gerador abstraindo-se da validade jurídica dos atos praticados e da natureza do seu objeto. O limite está no art. 3º: tributo não é sanção de ato ilícito. Em 1998, o Supremo Tribunal Federal pôs na primeira linha da ementa do HC 77.530 as palavras “non olet” e afirmou que exonerar de tributo o lucro de atividade criminosa violaria a isonomia fiscal. A regra não veio de Roma; é pelo nome da frase que os tribunais a chamam.

Série: Com que direito? em 3 minutos.

Fontes e onde ler

• Suetônio, Vida de Vespasiano, 16 e 23, trad. J. C. Rolfe, Loeb, 1914 (domínio público), em https://penelope.uchicago.edu/Thayer/E/Roman/Texts/Suetonius/12Caesars/Vespasian*.html (latim: https://penelope.uchicago.edu/Thayer/L/Roman/Texts/Suetonius/12Caesars/Vespasian*.html); página impressa, vol. II, p. 318, em https://archive.org/details/suetonius02suetuoft
• Dião Cássio, História romana, LXV, 14, trad. E. Cary, Loeb, 1925, em https://penelope.uchicago.edu/Thayer/E/Roman/Texts/Cassius_Dio/65*.html
• Treccani, verbete “vespasiano”, em https://www.treccani.it/vocabolario/vespasiano/
• Larousse, verbete “vespasienne”, em https://www.larousse.fr/dictionnaires/francais/vespasienne/81838
• Áureo de Vespasiano, 70 d.C., The Metropolitan Museum of Art, 99.35.154 (Open Access), em https://www.metmuseum.org/art/collection/search/246876
• Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), arts. 3º e 118, em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm
• STF, HC 77.530/RS, 1ª Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 25/08/1998, DJ 18/09/1998, em https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?classeNumeroIncidente=HC%2077530&base=acordaos
• STF, Informativo 637, HC 94.240/SP, 23/08/2011, em https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo637.htm

Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso concreto. Narração, trilha e cenas ilustradas geradas com IA.

Transcrição

Dinheiro tem cheiro? Um imperador de Roma respondeu a essa pergunta com uma moeda debaixo do nariz do próprio filho. E a cena deu nome a uma regra que os tribunais brasileiros usam até hoje. Roma, século primeiro. Vespasiano chega ao trono precisando de dinheiro. Quem conta é Suetônio, que escreveu a vida dos césares cerca de meio século depois. Segundo ele, o único defeito que se podia censurar com justiça no imperador era o amor ao dinheiro. Vespasiano restabeleceu impostos que tinham sido abolidos. Criou impostos novos e pesados. E aumentou o tributo das províncias. Em alguns casos, dobrou. Entre os impostos novos, um sobre a urina. Por que um imperador cobraria imposto sobre a urina? Porque ela valia dinheiro. Os fulões, os lavadores de tecido, recolhiam a urina para tratar os panos. Como esse imposto era cobrado, Suetônio não diz. Diz só que existiu, e que o filho do imperador não gostou. O filho se chamava Tito. Ele repreendeu o pai por ter inventado até um imposto sobre a urina. O pai respondeu com um gesto. Pegou dinheiro do primeiro pagamento e levou ao nariz do filho. Perguntou se o cheiro o ofendia. Tito disse que não. Vespasiano então disse: e no entanto, vem da urina. A tradição resumiu a cena numa frase que Suetônio não escreveu: pecunia non olet. O dinheiro não tem cheiro. Ninguém sabe quem a escreveu. O nome do imperador também ficou. Em francês, até hoje, o mictório de rua se chama vespasiana. E a pergunta do imperador ainda se faz hoje, de outro jeito. O imposto pergunta de onde veio o dinheiro? No Brasil, o Código Tributário Nacional responde no artigo cento e dezoito. A definição do fato gerador, o fato que faz nascer o tributo, é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos praticados, e da natureza do seu objeto. Em palavras comuns: se aconteceu o fato que a lei descreve, ganhar renda, vender, ser dono, o tributo nasce. A origem não o apaga. Mas o mesmo código põe um limite, no artigo terceiro. Tributo não é sanção de ato ilícito. A lei não pode fazer do crime o motivo do imposto. Tributo não é castigo. Em mil novecentos e noventa e oito, o Supremo Tribunal Federal escreveu na primeira linha da ementa de uma decisão, o resumo oficial dela, duas palavras latinas: non olet. O caso era de sonegação de lucro vindo de atividade criminosa. E o tribunal disse que deixar esse lucro sem tributo violaria a igualdade entre os contribuintes. A regra não veio de Roma. Mas é pelo nome da frase que os tribunais a chamam. Dinheiro tem cheiro? Para a lei do tributo, não. O tributo não lava nada, nem perdoa nada. Para todo o resto da lei, o dinheiro continua tendo cheiro.