Taxonomia e ontologia no Direito

Você procura “petição inicial”, e o sistema passa direto pela “exordial” que está lá. Isso tem nome e tem conserto: taxonomia. Em seis minutos, a história de como a gente organiza informação, do anel de sinônimos às facetas de Ranganathan e à ontologia, e o que isso muda no escritório, na procuradoria e no Judiciário.

Para ir mais fundo

• The Accidental Taxonomist, de Heather Hedden (Information Today)
• An Introduction to Ontology Engineering, de C. Maria Keet

Narração e trilha geradas com IA.

Transcrição

0:00 · A busca que falha

Você tem certeza de que aquela tese já foi escrita. Lembra até do caso. Abre o sistema, digita, tenta outra palavra, mais outra, e meia hora depois está redigindo tudo de novo, do zero. Quem trabalha com Direito já passou por isso mais vezes do que gostaria de admitir. O arquivo estava lá o tempo todo. Só que quem salvou escreveu exordial, e você procurou por petição inicial.

0:33 · Três nomes, uma coisa: taxonomia e anel de sinônimos

A gente fala assim no Direito: três, quatro nomes para a mesma coisa, a depender de quem escreve e de onde se formou. Exordial, inicial, peça inaugural. Para nós, é tudo igual. Para o sistema, são três coisas que nada têm a ver uma com a outra. Taxonomia é o trabalho de combinar esse vocabulário. A palavra vem do grego: táxis, ordem, e nómos, lei. Alguém senta e define que essas três expressões levam ao mesmo lugar, e a partir daí a busca acha o conceito, tenha o colega usado a palavra que for. O jeito mais simples é o anel de sinônimos: termos ligados em roda, todos com o mesmo peso, por trás da busca. Quando um deles é eleito termo preferido, os outros passam a apontar para ele.

1:29 · Um lugar para cada coisa: Lineu, a biblioteca e as tabelas do CNJ

O termo preferido vira um ponto numa árvore, do geral ao específico. O clássico é a classificação dos seres vivos de Lineu, do reino até a espécie. Na biblioteca, cada livro recebe um número só, porque só cabe numa prateleira. Quem distribui uma ação faz isso todo dia. O CNJ criou as Tabelas Processuais Unificadas em dezembro de 2007, para a uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processual. Execução fiscal fica dentro de processo de execução; ICMS, dentro de impostos.

2:09 · O documento que não cabe num lugar só

O problema começa quando um documento pertence a dois galhos ao mesmo tempo. Pense num acórdão sobre prescrição intercorrente numa execução fiscal de ICMS. É tributário ou é processo? Na estante, ele precisa de um lugar só. Ponha num galho, e quem procurar pelo outro passa por ele sem ver.

2:31 · A virada de Ranganathan: facetas

No fim dos anos 1920, o matemático e bibliotecário indiano S. R. Ranganathan achou que o número único não dava conta, porque muitos livros têm várias faces. Propôs descrever cada obra por vários lados, e cada lado virou uma faceta. O sistema dele não pegou: era complicado demais para o usuário comum. Foi o computador que tornou a ideia fácil: cada documento vira um registro, cada faceta vira um campo, e o acervo se reorganiza na hora. Os filtros da pesquisa de jurisprudência são facetas: tribunal, classe, relator, período.

3:13 · Quem escolhe as palavras? Folksonomia

No fim dos anos 1990, taxonomia deixou de ser palavra de biólogo e passou a nomear a organização da informação. Jean Graef, que dava cursos sobre o tema, contou que ela ganhou destaque quando a área de tecnologia percebeu que a busca, sozinha, não resolvia o problema. Em julho de 2004, num grupo de discussão sobre arquitetura da informação, Thomas Vander Wal deu nome às etiquetas livres criadas pelos próprios usuários: folksonomia. De um lado, o vocabulário controlado, mantido por especialista. Do outro, a nuvem de etiquetas, cada um escrevendo do seu jeito: exordial aqui, inicial ali.

3:55 · Ontologia

Só que vocabulário arrumado ainda não conta a história toda. Um processo tem cliente, tem advogado responsável, corre em determinado juízo, tem prazo vencendo na sexta. Essas ligações são o que interessa no dia a dia, e é delas que a ontologia cuida. Na árvore, a ligação só diz mais geral ou mais específico. Na ontologia, cada ligação tem nome e sentido: o cliente é parte no processo, o advogado patrocina a causa, o processo corre no juízo. Com isso, o sistema tira conclusões que ninguém escreveu: se o prazo é do processo e o processo é daquele advogado, ele sabe quem responde pelo prazo. É um mapa do escritório como ele de fato funciona.

4:43 · O taxonomista acidental

E quem faz isso? Quase nunca alguém que planejou. Não existe faculdade de taxonomia. Numa pesquisa de 2015, perto de metade dos que trabalham com isso tinha mestrado em biblioteconomia; os demais chegaram por caminhos variados, muitas vezes porque alguém precisava arrumar a casa. No jurídico, conhecer a matéria pesa: é preciso entender de lei e do fluxo de trabalho para transformar em regra clara o que antes ficava na cabeça de cada um. Desse trabalho sai o dado limpo que alimenta os sistemas e as ferramentas de inteligência artificial.

5:22 · Na prática, e dois livros

Em escritório e departamento jurídico, isso aparece na gestão do acervo: o que já foi produzido volta a ser encontrado. Em procuradoria e defensoria, onde o volume é enorme, a triagem de teses anda mais rápido. No Judiciário, o ganho está na organização dos precedentes. No fim das contas, a busca responde na hora e responde certo. A automação trabalha em cima do que existe de verdade no acervo, sem inventar dado. E o escritório passa a saber o que tem e onde está. Para ir mais fundo, dois livros. O primeiro é The Accidental Taxonomist, da Heather Hedden, taxonomista e professora de taxonomia, e o acidental do título é justamente essa história de ninguém planejar a profissão. O segundo é An Introduction to Ontology Engineering, da C. Maria Keet, um livro-texto mais técnico, para quem quer entender a construção por dentro.