Imposto pode mudar costumes?

Imposto pode mudar costumes?

Na Rússia de 1705, quem quisesse manter a barba pagava por ela e recebia uma ficha de cobre com duas palavras: dinheiro recebido.

Em 1698, o czar Pedro volta a Moscou de uma viagem pela Europa; o retrato que deixou na Inglaterra, pintado por Kneller, mostra o rosto sem barba. Na Rússia, escreveu o engenheiro inglês John Perry, as barbas eram longas como as dos patriarcas e objeto de um respeito quase religioso. No dia seguinte à chegada, conta a testemunha Johann Georg Korb, secretário da embaixada austríaca, a navalha passou pelas barbas dos boiardos que vieram saudar o czar; escaparam só o Patriarca, um príncipe velho e um antigo tutor da czarina. No banquete de ano-novo, o barbeiro era o bobo da corte. Em Voronej, um velho carpinteiro guardou a barba cortada no peito da camisa para levá-la no caixão e prestar contas dela a São Nicolau.

Em 1705, o decreto: quem não quisesse raspar a barba e o bigode pagava de 30 a 100 rublos por ano, conforme a classe; padres e diáconos isentos; o camponês, um copeque a cada entrada ou saída da cidade. Quem pagava recebia a ficha de cobre: dinheiro recebido. Uma ficha posterior diz na borda: a barba é um peso a mais. Segundo Perry, o objetivo era mudar o costume, para que os russos parecessem os outros europeus.

O direito chama isso de tributo extrafiscal: o que tem outro fim além de arrecadar. A Constituição brasileira usa um verbo: desestimular. O imposto territorial rural terá alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas, art. 153, § 4º, I. E o IPTU pode ser progressivo no tempo, por cinco anos e até 15%, para o solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, por lei municipal e conforme o plano diretor, art. 182, § 4º, II, e Estatuto da Cidade, art. 7º. O limite vale para todos: só a lei cria o tributo, e tributo não é sanção de ato ilícito, CTN, art. 3º. Ter barba não era crime em 1705; ter terreno vazio também não é. O imposto extrafiscal encarece uma escolha; não a proíbe.

Imposto pode mudar costumes? Pode tentar. Às vezes, a lei manda que tente. Mas só a lei escolhe o costume, e o preço tem limite.

O vídeo, de três minutos, é o terceiro da série Com que direito? em 3 minutos: uma história verdadeira, com fonte, que termina numa regra do direito tributário brasileiro de hoje.
https://www.youtube.com/watch?v=OgaUkYUjwnc

Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso concreto.
Narração, trilha e cenas ilustradas geradas com IA.
PIZANI Advocacia · OAB/BA nº 11.207

Transcrição

os grandes senhores da corte, vêm saudar o czar. E a navalha passa pelas barbas dos presentes. O primeiro é o general-em-chefe. Escapam só o Patriarca, por respeito ao cargo, um príncipe velho e um antigo tutor da czarina. Quem anota é uma testemunha, Korb, secretário da embaixada austríaca. Dias depois, no banquete de ano-novo, o barbeiro é o bobo da corte. Quem recua da navalha leva um tapa na orelha. O engenheiro inglês, John Perry, conta outra cena, em Voronej. Um velho carpinteiro, recém-barbeado, tira do peito da camisa a barba cortada.