Dinheiro tem cheiro?

Dinheiro tem cheiro?

Roma, século I. Vespasiano chega ao trono precisando de dinheiro. Suetônio, que escreveu a vida dos césares cerca de meio século depois, diz que o único defeito que se podia censurar com justiça no imperador era o amor ao dinheiro: restabeleceu impostos abolidos, criou impostos novos e pesados e aumentou o tributo das províncias, em alguns casos dobrando.

Entre os novos, um imposto sobre a urina. Ela valia dinheiro para os fulões, os lavadores de tecido. O filho, Tito, reclamou. O pai levou ao nariz dele dinheiro do primeiro pagamento e perguntou se o cheiro o ofendia. Tito disse que não. E Vespasiano respondeu: e no entanto, vem da urina.

A tradição resumiu a cena numa frase que Suetônio não escreveu: pecunia non olet, o dinheiro não tem cheiro. Em francês, até hoje, o mictório de rua se chama vespasienne.

No Brasil, o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172 de 1966, responde no art. 118: a definição do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos praticados e da natureza do seu objeto. Se aconteceu o fato que a lei descreve, o tributo nasce; a origem não o apaga. O limite está no art. 3º: tributo não é sanção de ato ilícito. A lei não pode fazer do crime o motivo do imposto. Em 1998, o Supremo Tribunal Federal pôs na primeira linha da ementa do HC 77.530 as palavras non olet e afirmou que exonerar de tributo o lucro de atividade criminosa violaria a isonomia fiscal. A regra não veio de Roma; é pelo nome da frase que os tribunais a chamam.

Dinheiro tem cheiro? Para a lei do tributo, não. O tributo não lava nada, nem perdoa nada. Para todo o resto da lei, o dinheiro continua tendo cheiro.

O vídeo, de três minutos, abre a série Com que direito? em 3 minutos: uma história verdadeira, com fonte, que termina numa regra do direito tributário brasileiro de hoje.
https://www.youtube.com/watch?v=dlp4ETy3Tu8

Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso concreto.
Narração, trilha e cenas ilustradas geradas com IA.
PIZANI Advocacia · OAB/BA nº 11.207

Transcrição

Por que um imperador cobraria imposto sobre a urina? Porque ela valia dinheiro. Os fulões, os lavadores de tecido, recolhiam a urina para tratar os panos. Como esse imposto era cobrado, Suetônio não diz. Diz só que existiu, e que o filho do imperador não gostou. O filho se chamava Tito. Ele repreendeu o pai por ter inventado até um imposto sobre a urina. O pai respondeu com um gesto. Pegou dinheiro do primeiro pagamento e levou ao nariz do filho. Perguntou se o cheiro o ofendia.