Estudos · Vídeo curto ·
A citação perfeita: por que a IA inventa jurisprudência
Era exatamente o que ela precisava.
Você pede à inteligência artificial um precedente para a sua tese, e vem tudo: número, relator, turma, data, uma ementa que parece escrita para o seu caso. Só que a máquina não transcreve um arquivo: escreve o texto mais plausível, e o mais plausível nem sempre é o verdadeiro.
Isso tem nome, alucinação, e no Direito ela tem três caras: o precedente que não existe, o que existe e diz outra coisa, e a própria máquina garantindo que conferiu o que nunca abriu.
Em 2023, em Nova York, advogados foram multados em US$ 5.000 por apresentar precedentes inventados por IA e insistir neles depois do alerta; a decisão deixou claro que o problema não era usar a ferramenta, era abandonar o dever de conferir (S.D.N.Y., proc. 1:22-cv-01461-PKC, ordem de sanções de 22/06/2023).
A regra de ouro: nada que a máquina disser sobre lei, jurisprudência ou fato vai para a peça sem conferência na fonte primária: a lei no texto vigente, o precedente no inteiro teor, no site do tribunal, o fato no documento dos autos.
Caso ilustrativo. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso concreto. Narração e trilha geradas com IA.
PIZANI Advocacia · OAB/BA nº 11.207
Fonte: Corte Federal do Distrito Sul de Nova York (S.D.N.Y.), proc. 1:22-cv-01461-PKC, ordem de sanções de 22/06/2023 · pacer.uscourts.gov
Transcrição
Era exatamente o que ela precisava.
Madrugada, a tese quase pronta, um vazio do tamanho de um precedente. Ela pede à inteligência artificial, e vem tudo: número, relator, turma, data, uma ementa que parece escrita para o seu caso. Encaixa sem folga, talvez feita sob medida: a máquina não transcreve um arquivo, escreve o texto mais plausível, e o mais plausível nem sempre é o verdadeiro.
Isso tem nome, alucinação, e não é mentira, porque não há intenção: é informação falsa dita com total confiança e cara de verdadeira. No Direito, ela tem três caras: o precedente que não existe, o que existe e diz outra coisa, e a própria máquina garantindo que conferiu o que nunca abriu, garantia que não vale como conferência.
Em dois mil e vinte e três, em Nova York, dois advogados levaram ao tribunal precedentes inventados pela inteligência artificial, insistiram depois do alerta, foram multados em cinco mil dólares; o que pesou não foi usar a máquina, foi insistir sem conferir.
Daí a regra de ouro: nada que a máquina disser sobre lei, jurisprudência ou fato vai para a peça sem conferência na fonte primária, a lei no texto vigente, o precedente no inteiro teor, no site do próprio tribunal, o fato no documento dos autos; se a fonte não se confirma, para a sua peça ela não existe.
Não é impróprio usar a máquina para redigir, resumir, sugerir; impróprio é assinar sem conferir, porque quem assina é você. Era exatamente o que ela precisava. Por isso mesmo, pôs contra a luz.