Sobre o Escritório

O escritório Raphael Pizani Advocacia tem sede em Salvador, Bahia, e atua nas áreas de Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Penal Econômico e Produtos Controlados. A atuação é predominantemente contenciosa — judicial e administrativa —, com foco na defesa técnica de pessoas físicas e empresas em demandas de média e alta complexidade perante o Poder Judiciário federal e estadual, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a SEFAZ-BA e os Tribunais Regionais do Trabalho.

O escritório é fundado e dirigido pelo advogado Raphael Sousa Pizani Silva (OAB/BA 32.472), graduado em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) em 2010 e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Antes de iniciar a advocacia privada, em 2011, estagiou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na Bahia, na Secretaria da Fazenda do Município de Salvador e na Procuradoria Fiscal municipal, exercendo posteriormente o cargo de Assessor Jurídico na Procuradoria Fiscal do Estado da Bahia — trajetória que lhe conferiu visão privilegiada da dinâmica do contencioso tributário a partir de ambos os lados da relação fiscal. Contribuiu ainda ao debate institucional da advocacia baiana como membro das Comissões de Direito Tributário, de Prerrogativas e de Direito Militar da OAB/BA.

A atuação concentra-se nas áreas em que a trajetória profissional se traduziu em experiência concreta: execuções fiscais e prescrição intercorrente, transações tributárias e defesa contra sanções políticas fiscais, contencioso administrativo perante a PGFN e a SEFAZ-BA, e crimes tributários e econômicos em suas interfaces com o contencioso fiscal. A preferência é por causas em que a tese jurídica importa mais do que o volume — aquelas em que a reconstituição cuidadosa dos fatos, a articulação precisa da fundamentação e o acompanhamento processual disciplinado fazem a diferença entre um passivo que se arrasta e uma defesa efetivamente resolvida.

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